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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
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Data corrente: |
22/02/2017 |
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Data da última atualização: |
21/11/2017 |
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Tipo da produção científica: |
Capítulo em Livro Técnico-Científico |
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Autoria: |
VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T. |
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Afiliação: |
ROSA MIRIAM DE VASCONCELOS, SNE; FABIO SILVA MACEDO, SNE; ANNA THAIS GOMES MARONI DIAS, SPM - E. Canoinhas; AMANDA RODRIGUES MARTINS FREIRE, SNE; CLAUDETE TEIXEIRA MOREIRA, SNE. |
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Título: |
Conhecendo a Lei n° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso. |
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Ano de publicação: |
2016 |
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Fonte/Imprenta: |
In: VASCONCELOS, R. M. de. Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 11-76. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 (BRASIL, 2016). O referido marco legal estabelece as regras e as condições para o acesso à amostra de patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, para fins de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A Lei nº 13.123 entrou em vigor no dia 17 de novembro de 2015, e, nessa data, revogou a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001, a qual se encontrava em vigor desde 30 de junho de 2000. Apesar de, aparentemente, ter adotado procedimentos um pouco mais simplificados do que aqueles previstos na medida provisória, como, por exemplo, substituição de três autorizações por um cadastro ou uma autorização, conforme o caso, essa lei tem escopo mais amplo, uma vez que abrange materiais biológicos, atividades e público-alvo antes não alcançados pela medida provisória. |
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Palavras-Chave: |
Conhecimento tradicional; Patrimônio genético. |
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Thesagro: |
Biodiversidade. |
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Thesaurus Nal: |
Biodiversity. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/156407/1/Marcos-regulatorios-Capitulo-1.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
Voltar
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 | Acesso ao texto completo restrito à biblioteca da Embrapa Florestas. Para informações adicionais entre em contato com cnpf.biblioteca@embrapa.br. |
Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
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Data corrente: |
18/06/2009 |
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Data da última atualização: |
24/06/2009 |
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Autoria: |
MARQUES, A. da C.; BATTISTI FILHO, A.; SILVA, C. J. R. da; WEKLAK FILHO, R. |
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Título: |
Monitoramento da atividade de visitação na Floresta Nacional de Três Barras - 2004 a 2008. |
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Ano de publicação: |
2009 |
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Fonte/Imprenta: |
In: SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, 1., 2009, Três Barras. Uso múltiplo e sustentável dos recursos florestais e conservação da natureza: anais. Colombo: Embrapa Florestas, 2009. |
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Descrição Física: |
1 CD-ROM. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
A visitação em unidades de conservação é uma atividade que tanto pode ser considerada como
uma das justificativas sociais para a sua existência como pode ser um dos fatores de
degradação do ambiente protegido, sendo importante um constante monitoramento desta
atividade. Este trabalho tem como objetivo apresentar dados preliminares referente a visitação na
Floresta Nacional de Três Barras (Flona), unidade de conservação de uso sustentável
administrada pelo ICMBio, localizada no Planalto Norte Catarinense. Os dados foram obtidos a
partir da tabulação das planilhas de controle geral, preenchidas pelos vigilantes, com informações
referentes a data, tipo de veículo, nome do visitante, identidade, número de passageiros,
finalidade da visita e horário de entrada/saída. O período de análise deste trabalho situa-se entre
2004 a 2008. A quantidade de visitantes por ano foi de 6.378 em 2004, 6.240 em 2005, 5.870 em
2006, 5.209 em 2007 e 5.551 em 2008. A média de visitantes por ano foi 5.850, ou 488 por
mês. Os meses de maior visitação são maio e junho, onde se concentram as atividades de coleta
de pinhões; os de menor são janeiro e fevereiro, onde devido as férias escolares as visitas de
estudantes praticamente não ocorrem. As porcentagens aproximadas das médias dos principais
objetivos dos visitantes foram: - estudantes em aula: 29 %; - coleta de pinhões 14 %; - recreação
12 %; - pesquisa 8 %; - escritório 7 %. Os registros de entrada de visitantes em Unidades de
Conservação e a procura do estabelecimento do perfil destes visitantes é uma atividade de
importante desde que os dados coletados sejam tabulados, interpretados e principalmente gerem
novas políticas de administração para a unidade. MenosA visitação em unidades de conservação é uma atividade que tanto pode ser considerada como
uma das justificativas sociais para a sua existência como pode ser um dos fatores de
degradação do ambiente protegido, sendo importante um constante monitoramento desta
atividade. Este trabalho tem como objetivo apresentar dados preliminares referente a visitação na
Floresta Nacional de Três Barras (Flona), unidade de conservação de uso sustentável
administrada pelo ICMBio, localizada no Planalto Norte Catarinense. Os dados foram obtidos a
partir da tabulação das planilhas de controle geral, preenchidas pelos vigilantes, com informações
referentes a data, tipo de veículo, nome do visitante, identidade, número de passageiros,
finalidade da visita e horário de entrada/saída. O período de análise deste trabalho situa-se entre
2004 a 2008. A quantidade de visitantes por ano foi de 6.378 em 2004, 6.240 em 2005, 5.870 em
2006, 5.209 em 2007 e 5.551 em 2008. A média de visitantes por ano foi 5.850, ou 488 por
mês. Os meses de maior visitação são maio e junho, onde se concentram as atividades de coleta
de pinhões; os de menor são janeiro e fevereiro, onde devido as férias escolares as visitas de
estudantes praticamente não ocorrem. As porcentagens aproximadas das médias dos principais
objetivos dos visitantes foram: - estudantes em aula: 29 %; - coleta de pinhões 14 %; - recreação
12 %; - pesquisa 8 %; - escritório 7 %. Os registros de entrada de visitantes em Unidades de
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Categoria do assunto: |
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520 $aA visitação em unidades de conservação é uma atividade que tanto pode ser considerada como uma das justificativas sociais para a sua existência como pode ser um dos fatores de degradação do ambiente protegido, sendo importante um constante monitoramento desta atividade. Este trabalho tem como objetivo apresentar dados preliminares referente a visitação na Floresta Nacional de Três Barras (Flona), unidade de conservação de uso sustentável administrada pelo ICMBio, localizada no Planalto Norte Catarinense. Os dados foram obtidos a partir da tabulação das planilhas de controle geral, preenchidas pelos vigilantes, com informações referentes a data, tipo de veículo, nome do visitante, identidade, número de passageiros, finalidade da visita e horário de entrada/saída. O período de análise deste trabalho situa-se entre 2004 a 2008. A quantidade de visitantes por ano foi de 6.378 em 2004, 6.240 em 2005, 5.870 em 2006, 5.209 em 2007 e 5.551 em 2008. A média de visitantes por ano foi 5.850, ou 488 por mês. Os meses de maior visitação são maio e junho, onde se concentram as atividades de coleta de pinhões; os de menor são janeiro e fevereiro, onde devido as férias escolares as visitas de estudantes praticamente não ocorrem. As porcentagens aproximadas das médias dos principais objetivos dos visitantes foram: - estudantes em aula: 29 %; - coleta de pinhões 14 %; - recreação 12 %; - pesquisa 8 %; - escritório 7 %. Os registros de entrada de visitantes em Unidades de Conservação e a procura do estabelecimento do perfil destes visitantes é uma atividade de importante desde que os dados coletados sejam tabulados, interpretados e principalmente gerem novas políticas de administração para a unidade.
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Embrapa Florestas (CNPF) |
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