Data/hora: 20/06/2024 09:57:18

Biblioteca(s): | Embrapa Unidades Centrais.
Data corrente: | 20/04/1998
Data da última atualização: | 20/04/1998
Autoria: | LEITE, S.; NOVICKI, V.
Título: | Reforma do estado, modernizacao institucional e questao agraria: observacoes sobre o processo de descentralizacao da politica de assentamentos rurais.
Ano de publicação: | 1997
Fonte/Imprenta: | Cadernos de Ciencia & Tecnologia, Brasilia, v.14, n.3, p.473-511, set./dez. 1997.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Este artigo comenta a proposta de Barros & Ferreira (1997) e tece consideracoes sobre o programa de descentralizacao da politica de assentamentos rurais, em processo de implementacao pelo governo federal. Inicialmente, esboca-se o contexto politico-institucional deste programa, destacando seus fatores limitantes e perspectivas a partir da referencia historica aos orgaos de terra estaduais e federal, as politicas desenvolvidas e a reforma administrativa em curso (reforma do Estado). Num segundo momento, a nocao de descentralizacao e problematizada quanto aos seus significados e dimensoes. Sao resgatadas diversas iniciativas regionais de politica agraria, buscando visualizar um conjunto de situacoes onde foram experimentadas distintas formas de encaminhamento da questao. Finalmente, a relacao entre Estado e sociedade civil e analisada, principalmente no que tange a constituicao de espacos publicos nao estatais.
Palavras-Chave: | Assentamento rural; Estado; Policy; Reform; Reforma; Rural settlement; State.
Thesagro: | Política.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)
Exemplares: | AI-SEDE - (13027-1) - UMT - AP - -- - 630.5 - C122 - 630.5 - DIS