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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
Data corrente: |
21/08/2009 |
Data da última atualização: |
25/08/2009 |
Autoria: |
ROCHA, J. das D. de S.; SILVA, J. de A. |
Título: |
As funções de estado na área florestal: suas interrelações com a Constituição Federal e com o Programa Nacional de Florestas. |
Ano de publicação: |
2009 |
Fonte/Imprenta: |
Floresta, Curitiba, v. 39, n. 2, p. 253-271, abr./jun. 2009. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
As funções de Estado na área florestal, apresentadas por Silva (2001 e 2003), foram primeiramente
investigadas, contextualizando-se suas origens numa leitura do surgimento e evolução do Estado e das
suas inter-relações com a Constituição Federal brasileira de 1988. Em segundo lugar, investiga-se se
há correspondências entre as funções de Estado e o conteúdo de política pública florestal, expresso no
Programa Nacional de Florestas (PNF). Para efeito deste estudo, consideraram-se duas gestões de
governo: período 2000 a 2003 (PNF-2000) e período 2003 a 2006 (PNF-2004), tendo sido o programa
reafirmado no ano de 2004. Num terceiro momento, realizou-se uma pesquisa que consistiu na
aplicação de questionários a membros da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas
(Conaflor), sobre o atendimento das funções de Estado na área florestal. A pesquisa versa sobre as
perguntas ao entrevistado: se considera válida a função de Estado na área florestal ou não; se o Estado
vem cumprindo a referida função; se o PNF tem contribuído para que a função seja desenvolvida. As
principais conclusões são: as funções de Estado encontram sustentação constitucional; o PNF permeia
as funções de Estado na área florestal, embora não plenamente; os entrevistados reconhecem as
funções de Estado na área florestal como válidas, ainda que o Estado não as venha desenvolvendo na
sua plenitude. |
Palavras-Chave: |
Estado; Função; Programa Nacional de Floresta. |
Thesagro: |
Política Florestal; Setor Florestal. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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Biblioteca |
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Classificação |
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Volume |
Status |
URL |
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Registro Completo
Biblioteca(s): |
Embrapa Clima Temperado. |
Data corrente: |
13/07/2012 |
Data da última atualização: |
13/07/2012 |
Tipo da produção científica: |
Artigo em Anais de Congresso |
Autoria: |
SARMENTO, E. C.; FLORES, C. A.; WEBER, E.; HASENACK, H.; PÖTER, R. O.; GIASSON, E. |
Afiliação: |
ELIANA CASCO SARMENTO, FACULDADE DE AGRONOMIA UFRGS; CARLOS ALBERTO FLORES, CPACT; ELISEU WEBER, CENTRO DE ECOLOGIA UFRGS; HEINRICH HASENACK, CENTRO DE ECOLOGIA UFRGS; REINALDO OSCAR PÖTTER; ELVIO GIASSON, FACULDADE DE AGRONOMIA UFRGS. |
Título: |
Contribution of soli for tipifiyng wines in four geographical indications at Serra Gaúcha, Brazil. |
Ano de publicação: |
2012 |
Fonte/Imprenta: |
In: CONGRES DES TERROIRS VITIVINICOLES, 9., 2012, Bourgogne/Champagne. [Annales...] [S.l.: s.n.], 2012. p. 4-11. |
Idioma: |
Português |
Palavras-Chave: |
Geographical. |
Categoria do assunto: |
-- |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/61994/1/Digitalizar0010.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Clima Temperado (CPACT) |
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