Data/hora: 02/06/2024 09:14:43

Biblioteca(s): | Embrapa Milho e Sorgo.
Data corrente: | 14/02/2013
Data da última atualização: | 17/08/2017
Autoria: | LANDAU, E. C.; CRUZ, R. K. da; HIRSCH, A.; PIMENTA, F. M.; GUIMARAES, D. P.
Afiliação: | ELENA CHARLOTTE LANDAU, CNPMS; Roberta Kelly da Cruz, Bolsista; André Hirsch, Universidade Federal de São João del-Rei; Fernando Martins Pimenta, Bolsista; DANIEL PEREIRA GUIMARAES, CNPMS.
Título: | Variação geográfica do tamanho dos módulos fiscais no Brasil.
Ano de publicação: | 2012
Fonte/Imprenta: | Sete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2012.
Páginas: | 199 p.
Descrição Física: | il.
Série: | (Embrapa Milho e Sorgo. Documentos, 146).
Idioma: | Português
Conteúdo: | O módulo fiscal representa uma unidade de medida instituída pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para indicação da extensão mínima das propriedades rurais consideradas áreas produtivas economicamente viáveis, o que depende do município em que cada uma está localizada. Com a recente revisão do Código Florestal (outubro/2012), o tamanho dos módulos fiscais passou a ter maior relevância como parâmetro legalmente importante para a classificação fundiária das propriedades rurais e indicação do enquadramento delas, considerando a legislação ambiental vigente. Frente às escassas fontes disponíveis reunindo dados integrados a respeito, a presente publicação apresenta, de forma organizada e clara, informações sobre o tamanho do módulo fiscal dos municípios do Brasil e variação geográfica do parâmetro, representando um subsídio para a aplicação da legislação ambiental vigente e regularização fundiária no Brasil, no contexto do novo Código Florestal.
Palavras-Chave: | Código Florestal; Módulo fiscal.
Thesagro: | Distribuição geográfica; Legislação; Proteção ambiental.
Categoria do assunto: | --
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/77505/1/doc-146.pdf
Registro original: | Embrapa Milho e Sorgo (CNPMS)
Exemplares: | CNPMS - (25049-1) - UMT - LV - DD -  -  -  - DIS