Data/hora: 19/06/2024 05:04:36

Biblioteca(s): 	Embrapa Pesca e Aquicultura.	
Data corrente: 	29/11/2018	
Data da última atualização: 	29/11/2018	
Autoria: 	SOUSA, D. N. de; SILVA, D. W.; GEHLEN, I.; MILAGRES, C. S. F.	
Afiliação: 	DIEGO NEVES DE SOUSA, CNPASA; DANIELLE WAGNER SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, Santarém-PA; IVALDO GEHLEN, UFRGS; CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES, doutorando UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Palmas-TO.	
Título: 	Programas governamentais de aquisição de alimentos da agricultura familiar no Estado do Tocantins.	
Ano de publicação: 	2018	
Fonte/Imprenta: 	Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 14, n. 5, p. 252-264, set./dez. 2018.	
ISSN: 	1809-239X	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Este artigo objetiva discutir o acesso dos agricultores familiares aos mercados institucionais no Estado do Tocantins, no período de 2011 a 2015. Com base em dados secundários e em revisão de literatura, focou-se na discussão sobre o usufruto de políticas públicas como prerrogativas constituídas legalmente sob a perspectiva de Dahnrendorf (1992). Os dados mostram que, no Tocantins, o acesso dos agricultores familiares ao Programa de Aquisição de Alimentos oscilou, tendo sido maior no ano de 2014. Em relação ao acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre 2011 e 2014, houve crescimento gradativo de 93% no valor comprado pelas prefeituras municipais. Entretanto, o percentual médio comprado não atingiu o mínimo de 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Constatou-se que a minoria dos agricultores teve acesso aos mercados institucionais. Diversos gargalos referentes à legislação, organização produtiva, falta de estruturas mínimas de processamento de produtos e deficitária ou inexistente assistência técnica tem dificultado esse acesso. Apesar desse resultado, ressalta-se que os programas de aquisição de alimentos têm efeitos positivos nas dinâmicas locais, principalmente no que concerne à organização formal dos agricultores familiares. Trabalhos sobre essa temática em outros estados mostram que mesmo o número de agricultores beneficiários desses programas seja menor que o esperado, o acesso dos agricultores familiares às políticas de fornecimento de produtos alimentícios, além de outras políticas agrícolas e sociais, ampliou a possibilidade do exercício da cidadania ao valorizar o modo de vida das múltiplas agriculturas e o sentimento de pertencimento do grupo.	
Palavras-Chave: 	Tocantins-TO.	
Thesagro: 	Agricultura Familiar; Desenvolvimento Rural; Mercado; Política Governamental; Programa de Nutrição.	
Thesaurus Nal: 	Family farms; Market regulations; Rural development.	
Categoria do assunto: 	D Governo, Leis e Regulamentações	
URL: 	http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/187304/1/CNPASA-2018-rbgdr.pdf	
Registro original: 	Embrapa Pesca e Aquicultura (CNPASA)	
Exemplares: 	CNPASA - (732-1) - UPC - AP - DD - CNPASA_AP61 -  - 2018.061 - DIS