Data/hora: 17/06/2024 04:05:50

Biblioteca(s): | Embrapa Pantanal.
Data corrente: | 14/01/2019
Data da última atualização: | 16/09/2020
Autoria: | TOMAS, W. M.; GARCIA, L. C.; ROQUE, F. de O.; LOURIVAL, R.; DIAS, F.; SALIS, S. M. de; MOURAO, G. de M.
Afiliação: | WALFRIDO MORAES TOMAS, CPAP; LETICIA COUTO GARCIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL; FÁBIO DE OLIVEIRA ROQUE, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL; REINALDO LOURIVAL, NATURE AND CULTURE INTERNATIONAL - BRAZIL PROGRAM; FELIPE DIAS, FUNDAÇÃO SOS-PANTANAL; SUZANA MARIA DE SALIS, CPAP; GUILHERME DE MIRANDA MOURAO, CPAP.
Título: | Análise dos conceitos de 'mesma identidade ecológica', 'equivalência ecológica' e 'offsetting' para compensação de Reserva Legal.
Ano de publicação: | 2018
Fonte/Imprenta: | Corumbá: Embrapa Pantanal, 2018.
Páginas: | 23 p.
Série: | (Embrapa Pantanal. Documentos, 159)
Idioma: | Português
Conteúdo: | Esse trabalho analisa o conceito de 'mesma identidade ecológica' adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade acerca da compensação das áreas de reserva legal no país, bem como as implicações e desdobramento deste conceito e o de equivalência ecológica.
Thesagro: | Ecologia Florestal; Legislação Florestal; Preservação da Natureza; Reserva Ecológica.
Thesaurus Nal: | Biopreservation; Forest ecology; Rural legislation.
Categoria do assunto: | P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/193439/1/Doc-159-Walfrido-versao-final-27-fev.pdf
Registro original: | Embrapa Pantanal (CPAP)
Exemplares: | CPAP - (60347-1) - UMT - FL - DD - FL.2019.00008 - o-5843 - 2018.00008 - DIS