Data/hora: 17/06/2024 01:18:33

Biblioteca(s): | Embrapa Unidades Centrais.
Data corrente: | 10/08/2011
Data da última atualização: | 10/08/2011
Autoria: | FARIAS, A. M. de.
Afiliação: | ANA MARIA DE FARIAS, AJU.
Título: | A prescrição intercorrente na execução trabalhista.
Ano de publicação: | 2011
Fonte/Imprenta: | 2011.
Páginas: | 30 f.
Idioma: | Português
Notas: | Monografia (Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Escola de Magistrados da Bahia, Faculdade Baiana de Direito, Salvador.
Conteúdo: | O específico objeto do presente artigo é a perquirição acerca da possilbilidade de aplicar a prescrição intercorrente na execução trabalhista e suas respectivas formas e oportunidades de arguição, ou seja, intenta-se aferir o real alcance da norma contida no art. 884, parágrafo 4º, da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. É sabido que não há critério sedimentado quanto à aplicação da prescrição intercorrente na execução trabalhista, implicando assim em conflitos doutrinários e sumulados, o que motiva a presente pesquisa para que possamos ampliar nossa compreensão sobre o tema. Também, é importante verificar o entendimento de doutrinadores e julgadores acerca do tema.
Palavras-Chave: | Direito Processual do Trabalho; Execução trabalhista; Prescrição intercorrente; Súmula; Supremo Tribunal Federal; TST.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)
Exemplares: | AI-SEDE - (51009-1) - UPC - TS - PP - 11/001 - FAR - 2011.00001 - DIS