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Biblioteca(s): | Embrapa Agroenergia; Embrapa Agropecuária Oeste; Embrapa Caprinos e Ovinos; Embrapa Florestas; Embrapa Gado de Leite; Embrapa Pantanal; Embrapa Rondônia; Embrapa Semiárido.
Data corrente: | 10/11/2010
Data da última atualização: | 31/01/2011
Autoria: | DAHER, S. (Coord.).
Título: | Descentralização do fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
Ano de publicação: | 2010
Fonte/Imprenta: | Brasília, DF: CGEE, 2010.
Páginas: | 154 p.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Resumo: A descentralização de políticas publicas e tema de crucial importância em nações que se organizam como Federações. Nesses casos, o compartilhamento de iniciativas entre a União, as diversas unidades da Federação e instancias privadas da sociedade, envolvendo a organização de parcerias e arranjos institucionais variados, e condição sine qua non para o sucesso e a eficácia das políticas. No Brasil, essa característica e ainda mais importante, haja vista a presença de elevadas disparidades regionais e o fato de ser a única Federação trina do mundo, em que os municípios são entes federados autônomos, plenos de direitos e deveres perante a Federação. O processo de descentralização de qualquer política publica e complexo, pois se refere a distribuição de funções - responsabilidade pela execução e/ou autoridade decisória - entre diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e entre esses níveis e instituições do setor privado. Processos de descentralização do fomento a CT&I no Brasil são relativamente recentes. Avançam deforma mais intensa nos últimos ?? anos, em contraste com a centralização observada nas décadas de 70 e 80. As políticas de CT&I incorporam crescentemente novos atores institucionais - governos estaduais e municipais, alem das instituições do setor privado - que vem se revelando importantes para dar maior amplitude e capilaridade ao processo de desenvolvimento cientifico e tecnológico da sociedade brasileira. Esse conjunto renovado de instituições envolvidas com a CT&I representam o esteio de uma nova configuração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas de CT&I, o CGEE vem conduzindo,desde 2008, estudos exploratórios sobre as estratégias de descentralização. Esses estudos, na sua primeira fase, avaliaram o que ocorreu com áreas mais avançadas em tais processos, como nos casos das políticas da saúde e da educação no Brasil, bem como sobre o perfil que políticas de CT&I adotaram em outras experiências internacionais. Também buscaram extrair reflexões sobre as bases teóricas do Federalismo, alem de aprofundar o conhecimento sobre algumas experiências nacionais de programas de CT&I apoiados com recursos dos Fundos Setoriais que lidam com gestão descentralizada,a exemplo do Programa de Apoio a Pesquisa nas Empresas (Pappe), implementado pela Finep, e do Programas Primeiros Projetos (PPP), pelo CNPq. Sedimentada uma base de reflexão, o CGEE conduziu em ????, como parte integrante de seu contrato de gestão com o MCT, uma primeira tentativa de síntese dessas reflexões. Sob a coordenação do Professor Mariano de Matos Macedo (UFPR), avanço sobre a analise das especificidades do processo de descentralização do fomento em CT&I no Brasil e de suas implicações para a definição de estratégias e políticas publicas. Ampliando o senso comum que orienta esse debate, o estudo propõe uma separação dos conceitos de descentralização de políticas (tomada de decisão e da operação) e de desconcentração de ações (resultado das iniciativas) qualificando assim a discussão. O objetivo desse livro e, portanto, a analise do processo de descentralização das principais políticas e programas de fomento em CT&I no Brasil, destacando os seguintes aspectos: a) os papeis desempenhados pelos diferentes níveis de governo e instituições do setor privado; b) os modelos ou padrões de coordenação federativa na área de CT&I; c) os impactos sobre os gastos dos governos subnacionais em CT&I e o perfil desigual desses gastos entre os estados brasileiros; e, d) as suas conexões com políticas estaduais de desenvolvimento regional, considerando as mudanças recentes no padrão das políticas estaduais de desenvolvimento. Finalmente, o estudo sugere algumas orientações para políticas de CT&I para os próximos anos. Com essa publicação, o CGEE espera estimular não só os debates sobre o processo de descentralização das políticas de CT&I, mas também a realização de novos estudos que possam contribuir para a melhor compreensão desse problema e a definição de rumos futuros.
Palavras-Chave: | Brasil; Ciência; Fomento em CT&I.
Thesagro: | Inovação; Tecnologia.

Categoria do assunto:

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X Pesquisa, Tecnologia e Engenharia

Registro original: | Embrapa Florestas (CNPF)

Exemplares:

CPAO - (33022-1) - ADD - LV - PP - 600 - D129d - 10.00137 - DIS
CNPC - (23656-1) - ADD - LV - PP - 600 - D129d - 2010.04115 - DES
CNPC - (23656-2) - ADD - LV - DD -  -  -  - DIS
CPAF-RO - (14872-1) - ADD - LV - PP - 600 - D129d - 2095 - DIS
CPATSA - (43749-1) - ADD - LV - PP - 600 - D129d - 2010.00207 - DIS
CNPF - (47530-1) - ADD - LV - PP - LV3977 -  - LV3977 - DIS
CPAP - (58046-1) - ADD - LV - PP - 600 - D129d - 2011.00144 - DIS
CNPAE - (1847-1) - ADD - LV - CD - CD0094 -  - 0094f - DIS
CNPGL - (20496-1) - EMB - LV - PP - 600 - D129d - 2013.00053 - DIS