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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Milho e Sorgo. |
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Data corrente: |
14/02/2013 |
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Data da última atualização: |
17/08/2017 |
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Tipo da produção científica: |
Documentos |
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Autoria: |
LANDAU, E. C.; CRUZ, R. K. da; HIRSCH, A.; PIMENTA, F. M.; GUIMARAES, D. P. |
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Afiliação: |
ELENA CHARLOTTE LANDAU, CNPMS; Roberta Kelly da Cruz, Bolsista; André Hirsch, Universidade Federal de São João del-Rei; Fernando Martins Pimenta, Bolsista; DANIEL PEREIRA GUIMARAES, CNPMS. |
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Título: |
Variação geográfica do tamanho dos módulos fiscais no Brasil. |
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Ano de publicação: |
2012 |
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Fonte/Imprenta: |
Sete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2012. |
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Páginas: |
199 p. |
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Descrição Física: |
il. |
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Série: |
(Embrapa Milho e Sorgo. Documentos, 146). |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
O módulo fiscal representa uma unidade de medida instituída pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para indicação da extensão mínima das propriedades rurais consideradas áreas produtivas economicamente viáveis, o que depende do município em que cada uma está localizada. Com a recente revisão do Código Florestal (outubro/2012), o tamanho dos módulos fiscais passou a ter maior relevância como parâmetro legalmente importante para a classificação fundiária das propriedades rurais e indicação do enquadramento delas, considerando a legislação ambiental vigente. Frente às escassas fontes disponíveis reunindo dados integrados a respeito, a presente publicação apresenta, de forma organizada e clara, informações sobre o tamanho do módulo fiscal dos municípios do Brasil e variação geográfica do parâmetro, representando um subsídio para a aplicação da legislação ambiental vigente e regularização fundiária no Brasil, no contexto do novo Código Florestal. |
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Palavras-Chave: |
Código Florestal; Módulo fiscal. |
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Thesagro: |
Distribuição geográfica; Legislação; Proteção ambiental. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/77505/1/doc-146.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Milho e Sorgo (CNPMS) |
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Biblioteca |
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Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
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Status |
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| Registros recuperados : 2 | |
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