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Biblioteca(s): | Embrapa Solos.
Data corrente: | 29/11/2004
Data da última atualização: | 25/04/2014
Autoria: | COUTINHO, R.; ROCCO, R. (org.).
Título: | O direito ambiental das cidades.
Ano de publicação: | 2004
Fonte/Imprenta: | Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2004.
Páginas: | 299  p.
ISBN: | 85-7490-290-X
Idioma: | Português
Notas: | Danielle de Andrade Moreira,  Eraldo  José Brandão,  Henrique Lopes Dornelas,  Izabel Maria Antunes,  Luzia Kloske,  Juliana Pita Guimarães,  Luiz Roberto da Mata,  Ninon Machado de Faria Leme Franco,  Rachel Teixeira
Conteúdo: | Direito ambiental das cidades: questões teorico-metodológicas; competência  constitucional  dos municípios em matéria ambiental; as regiões  metropolitanas e o licenciamento ambiental;  o estatuto da cidade à luz do Direito Ambiental;  entre o mar e a montanha: o papel das cidades na implementação do gerenciamento costeiro;  bacias, comitês e consórcios intermunicipais:  a gota d'água para o novo planejamento ambiental;  assentando a poeira:  a poluição atmosférica, as bacias  aéreas e as cidades;  som e ruído:  a poluição  sonora nas cidades;  dos instrumentos tributários para a sustentabilidade das cidades.
Palavras-Chave: | Direito ambiental; Estatuto da cidade; Licenciamento ambiental; Municípios; Planejamento ambiental; Sustentabilidade.
Thesagro: | Poluição do Ar; Poluição Sonora.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Solos (CNPS)
Exemplares: | CNPS - (11632-1) - ADD - LV - -- - 346 - C871d - 2004.00086 - DIS