Data/hora: 21/06/2024 03:25:33

Biblioteca(s): | Embrapa Caprinos e Ovinos.
Data corrente: | 23/10/2006
Data da última atualização: | 28/02/2024
Autoria: | COSTA, M. C.
Título: | O módulo rural, a dimensão da propriedade familiar e a sustentabilidade dos assentamentos de reforma agrária do estado da Paraíba.
Ano de publicação: | 2004
Fonte/Imprenta: | 2004.
Páginas: | 123 f.
Idioma: | Português
Notas: | Monografia (Especialização) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, MG.
Conteúdo: | 0 presente trabalho pretendeu examinar as concepçoes de modulo rural, modulo fiscal, dimensao da propriedade familiar e fraçao minima de parcelamento, abordando o instituto do modulo rural, entendido como area representativa da propriedade familiar e como espaço agrario minima, indivisivel, e sua importancia para o desenvolvimento sustentavel e a conservaçao dos recursos naturais. Estudou-se a possibilidade de aperfeiçoamento (evoluçao) do conceito de modulo rural, analisando como este instrumento de gestao do espaço agrario, na realidade, vem sendo deturpado ao longo do tempo, especialmente, pelos institutos do modulo fiscal e da fraçao minima de parcelamento (FMP), este ultimo, considerado prejudicial a racional administraçao da estrutura fundiaria do pais, ao seu desenvolvimento sustentavel e qualidade ambiental, nessa perspectiva, a revogaçao do artigo oitavo da Lei n° 5.868/72, no que se refere ao instituto da FMP, foi sugerida. Fez-se uma analise critica sabre o atual metoda utilizado pelo INCRA para estabelecer a dimensao do modulo rural, de acordo com os tipos de exploraçao agropecuaria e as zonas homogeneas. Discutiu-se a reforma agraria no estado da Paraiba, sob a perspectiva do tamanho das parcelas nos projetos de assentamento e as possiveis deficiencias no seu dimensionamento adequado, sugerindo-se criterios e metodos para o dimensionamento das parcelas, consideradas como areas representativas da propriedade familiar nos projetos de reforma agraria.
Palavras-Chave: | Brasil; Imóvel rural; Paraíba.
Thesagro: | Assentamento; Desenvolvimento Sustentável; Estrutura Agrária; Gestão; Propriedade Rural; Reforma Agrária; Tamanho.
Categoria do assunto: | B Sociologia Rural
Registro original: | Embrapa Caprinos e Ovinos (CNPC)
Exemplares: | CNPC - (18910-1) - ADD - TS - PP - TS 2004.00008 - COS - 2004.00008 - DIS