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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
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Data corrente: |
19/12/2011 |
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Data da última atualização: |
23/05/2017 |
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Autoria: |
REYDON, B. P.; COSTA, A. S. |
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Título: |
O custo da regularização das propriedades rurais brasileiras. Uma estimativa. |
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Ano de publicação: |
2010 |
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Fonte/Imprenta: |
Revista de política Agrícola, Brasília, ano 19, n. 4, pag. 50-64, Out./Nov./Dez. 2010. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
O objetivo deste artigo é mostrar que, com base na legislação existente para regularização da propriedade da terra, o custo de titular todas as propriedades não tituladas seria muito elevado.
Para tanto, usou-se um caso de regularização fundiária do Município de São José das Pontas, PA. Essa experiência do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) de titulação teve resultados extremamente alvissareiros, do ponto de vista legal, com custos bastante razoáveis, mesmo quando comparada com as estimativas dos custos de regularização fundiária a partir da experiência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em vários estados brasileiros. Mas quando os custos dessas experiências são generalizados para o conjunto das propriedades ou das terras brasileiras, chega-se a números que mostram que seria impossível regularizar as terras do Brasil. Assim, este artigo propõem mudanças na legislação de titulação para tornar esse processo viável e apontar na direção de se construir um sistema de administração fundiária no Brasil. |
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Palavras-Chave: |
Custo de titulação; Questão agrária; Regularização fundiária. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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Marc: |
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520 $aO objetivo deste artigo é mostrar que, com base na legislação existente para regularização da propriedade da terra, o custo de titular todas as propriedades não tituladas seria muito elevado. Para tanto, usou-se um caso de regularização fundiária do Município de São José das Pontas, PA. Essa experiência do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) de titulação teve resultados extremamente alvissareiros, do ponto de vista legal, com custos bastante razoáveis, mesmo quando comparada com as estimativas dos custos de regularização fundiária a partir da experiência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em vários estados brasileiros. Mas quando os custos dessas experiências são generalizados para o conjunto das propriedades ou das terras brasileiras, chega-se a números que mostram que seria impossível regularizar as terras do Brasil. Assim, este artigo propõem mudanças na legislação de titulação para tornar esse processo viável e apontar na direção de se construir um sistema de administração fundiária no Brasil.
653 $aCusto de titulação
653 $aQuestão agrária
653 $aRegularização fundiária
700 1 $aCOSTA, A. S.
773 $tRevista de política Agrícola, Brasília, ano 19$gn. 4, pag. 50-64, Out./Nov./Dez. 2010.
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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Biblioteca |
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| Registros recuperados : 1.393 | |
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| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| 168. | | BARBOSA, R. K. da C.; LAMEIRA, O. A.; COSTA, K. J. A.; COSTA, A. da S. Avaliação fenológica da espécie Carapa guianensis Aubl. In: SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL, 21., 2017, Belém, PA. Anais. Belém, PA: Embrapa Amazônia Oriental, 2017.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental. |
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| 172. | | VIANA, M. L.; FALEIRO, F. G.; JUNQUEIRA, N. T. V.; COSTA, A. M. Avaliação da influência do uso de fitohormônios na emergência de sementes e desenvolvimento de plântulas de Passiflora quadrangularis L. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA CERRADOS, 2015, Planaltina, DF. Jovens Talentos 2015: resumos. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2015. (Embrapa Cerrados. Documentos, 328). p. 98.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Cerrados. |
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| 173. | | HERMANN, K. L.; TAVARES, L. B. B.; COSTA, A.; HELM, C. V.; LIMA, E. A. de. Avaliação da expressão de ativos fúngicos para aplicação em creme despigmentamente para tratamento de melasmas. Dynamis Revista Tecno-Científica, Blumenau, v. 17, n. 1, p. 77, 2011. Edição dos resumos da 5ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, Blumenau, 2011.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Florestas. |
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| Biblioteca(s): Embrapa Semiárido. |
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