Data/hora: 17/06/2024 15:52:40

Biblioteca(s): | Embrapa Algodão.
Data corrente: | 29/12/2015
Data da última atualização: | 29/12/2015
Autoria: | ROSSI, A.; CRESTANA, S.; CASTELLANO, E. G.
Afiliação: | ALEXANDRE ROSSI, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, ARARAQUARA, SP; SILVIO CRESTANA, CNPDIA; ELISABETE GABRIELA CASTELLANO, CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA - UNICEP. SÃO CARLOS, SP.
Título: | Direitos fundamentais e o direito ambiental.
Ano de publicação: | 2015
Fonte/Imprenta: | Brasília, DF: Embrapa, 2015.
Volume: | 2
Páginas: | 1265 p.
Série: | (Direito ambiental, 2).
ISBN: | 978-85-7035-424-2
Idioma: | Português
Conteúdo: | Seção 1: Direitos fundamentais e direito ambiental. Parte 1: Direitos fundamentais, direitos humanos e o ambiente. Parte 2: O direito a igualdade e a diversidade e o ambiente. Parte 3: O principio da legalidade e o direito ambiental. Parte 4: A liberdade de expressão e a manifestação de pensamento de consciência e de crença e o ambiente. Parte 5: A inviolabilidade da intimidade, da vida privada de honra e da imagem das pessoas e o direito ambiental. Parte 6: A liberdade de exercício de atividade econômica trabalho, ofício ou profissão e o ambiente. Parte 7: O direito à informação e o ambiente. Parte 8: O direito de ir e vir e o ambiente. Parte 9: O direito de reunir-se e o direito de associar-se e o ambiente. Parte 10: O direito de propriedade e o ambiente. Parte 11: A defesa do consumidor e o ambiente. Parte 12: O direito ao devido processo legal e meio ambiente. Parte 13: O direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada e o ambiente.14: O direito de ação e o ambiente. Seção 2: Direitos Sociais e Direito ambiental. Parte 1: Direitos sociais e o ambiente. Parte 2: O direito a educação e o ambiente. Parte 3: O direito a saúde e o ambiente. Parte 4: O direito ao trabalho e o ambiente. Parte 5: O direito à moradia e o ambiente. Parte 6: O direito ao lazer e o ambiente. Parte 7: O direito a segurança e o ambiente. Parte 8: Direito previdenciário e meio ambiente do trabalho. Parte 9: O direito a proteção à maternidade e à infância. Parte 10: O direito a assistência ao desamparados e o ambiente. Parte 11: O direito a alimentação e o ambiente. Parte 12: Do direito à paz e do direito ao meio ambiente.
Palavras-Chave: | DIREITOS HUMANOS; DIVERSIDADE CULTURAL.
Thesagro: | Água; Educação Ambiental; Meio Ambiente; Proteção Ambiental.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Algodão (CNPA)

Exemplares:

CNPA - (28086-1) - EMB - LV - PP - 344.046 - R823d - 057/2015 - DIS
CNPA - (28086-2) - EMB - LV - PP - 344.046 - R823d - 058/2015 - DIS