Data/hora: 21/06/2024 11:54:43

Biblioteca(s): 	Embrapa Cerrados; Embrapa Unidades Centrais.	
Data corrente: 	17/06/1996	
Data da última atualização: 	31/10/2002	
Autoria: 	CARVALHO, S. M. P. de.	
Título: 	Protecao de cultivares no contexto de outros mecanismos de apropriabilidade: possiveis impactos no mercado brasileiro de sementes.	
Ano de publicação: 	1996	
Fonte/Imprenta: 	1996.	
Páginas: 	107 p. + anexos.	
Idioma: 	Português	
Notas: 	Dissertacao (Mestrado em Politica Cientifica e Tecnologica) - Instituto de Geociencias, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1996.	
Conteúdo: 	A proposta de reconhecimento de direitos de melhoristas de plantas no Brasil, atraves de uma Lei de Protecao de cultivares, tem sido apresentada como uma solucao para a questao da apropriacao privada dos resultados da P&D em melhoramento vegetal. No presente discute-se esse estatuto no contexto de outros mecanismos de apropriabilidade que as empresas adotam no mercado de sementes. Para tanto, e feita uma discussao teorica sobre a propriedade intelectual e seu papel como mecanismo de apropriabilidade economica, procurando mostrar as diferencas entre os diversos setores, industriais e mercados, assim como se complementa com outros mecanimso e instrumentos de apropriabilidade. A pesquisa de campo enfoca como as empresas de apropriam dos resultados de P&D em melhoramento genetico vegetal no mercado brasileiro de sementes. Como  referencia dos possiveis impactos da Lei de Protecao de Cultivares no Brasil sao utilizadas as experiencias de varios paises que ja adotaram esse tipo de legislacao. Conclui-se, coerente com a abordagem teorica adotada, de corte neoschumpeteriano, que a Lei de Protecao de Cultivares devera ter um impacto diferenciado no mercado brasileiro de sementes, variando de acordo com as caracteristicas e com a natureza das tecnologias e do ambiente concorrencial. Outra conclusao relevante diz respeito a complementaridade da Lei de Protecao de Cultivares com outros estatutos  legais (patentes e marcas). Tambem se aponta a similaridade entre o sistema  de patentes e o de protecao de cultivares. 	
Palavras-Chave: 	Brasil; Market; Propriedade intelectual; Protecao de cultivares; Seed.	
Thesagro: 	Mercado; Semente.	
Thesaurus Nal: 	Brazil.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Embrapa Cerrados (CPAC)	
Exemplares: 	AI-SEDE - (12684-1) - ADD - TS - -- - 96/007 - CAR - 1996.00007 - DIS
CPAC - (22200-1) - ADD - TS - -- - T030/96 - CAR - T030/96 - DIS