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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Agricultura Digital. |
Data corrente: |
10/11/2011 |
Data da última atualização: |
05/01/2012 |
Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
Autoria: |
BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e.; CARVALHO, S. M. P. de. |
Afiliação: |
ANTÔNIO MÁRCIO BUAINAIN, UNICAMP; CASSIA ISABEL COSTA MENDES, CNPTIA; ANTÔNIO BRAZ DE OLIVEIRA E SILVA, UFMG; SÉRGIO MEDEIROS PAULINO DE CARVALHO, INPI. |
Título: |
Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura. |
Ano de publicação: |
2011 |
Fonte/Imprenta: |
Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 477-504, out. 2011. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa - pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem - e o acesso aos bens culturais. Reconhece-se a importância da lei de direitos autorais como marco básico para o funcionamento e crescimento sustentável e harmônico da indústria criativa, mas aqui se argumenta, com base no amplo levantamento feito pelo IBGE, que as dificuldades de acesso à cultura enfrentadas pela maioria da população brasileira são pouco relacionadas às falhas da legislação autoral. Para tanto, o artigo contem duas partes. Na primeira se apresenta a indústria criativa, tendo como base as metodologias que a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) utilizam para delimitar a importância socioeconômica desta indústria. Na segunda resumem-se informações do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC-IBGE), de 2006, procurando indicar a precariedade das condições de acesso à cultura na maior parte do território nacional. As conclusões apontam que, a despeito da lei autoralista ser imperfeita e incompleta - características imanentes de leis que não conseguem acompanhar o dinamismo dos avanços sociais e tecnológicos -, ela não obsta de todo o acesso a bens culturais; fatores de ordem pessoal e material contribuem para o maior ou menor acesso a estes bens, tais como nível educacional, políticas públicas, fomento do governo na área da cultura, disponibilidade de bens culturais públicos e infraestrutura de cultura. MenosO artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa - pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem - e o acesso aos bens culturais. Reconhece-se a importância da lei de direitos autorais como marco básico para o funcionamento e crescimento sustentável e harmônico da indústria criativa, mas aqui se argumenta, com base no amplo levantamento feito pelo IBGE, que as dificuldades de acesso à cultura enfrentadas pela maioria da população brasileira são pouco relacionadas às falhas da legislação autoral. Para tanto, o artigo contem duas partes. Na primeira se apresenta a indústria criativa, tendo como base as metodologias que a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) utilizam para delimitar a importância socioeconômica desta indústria. Na segunda resumem-se informações do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC-IBGE), de 2006, procurando indicar a precariedade das condições de acesso à cultura na maior parte do território nacional. As conclusões apontam que, a despeito da lei autoralista ser imperfeita e incompleta - características imanentes de leis que não conseguem acompanhar o dinamismo dos avanços sociais e tecnológicos -, ela não obsta de todo o acesso a bens culturais; fatores de ordem pessoal e material contribuem para o maior ou menor acesso a estes bens, tais como nível educaciona... Mostrar Tudo |
Palavras-Chave: |
Acesso à cultura; Indústria criativa; Lei de direito autoral. |
Thesaurus Nal: |
Industry; Intellectual property rights. |
Categoria do assunto: |
D Governo, Leis e Regulamentações |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/46080/1/industria.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA) |
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9. | | MARTELLETO, L. A. P.; VIEIRA, A.; LOPES, G. E. M.; SILVA, J. A. C.; COSTA, R. A.; SARMENTO, W. R. M.; CARVALHO, S. M. P. A cultura da manga: perspectivas, tecnologias, viabilidade . Rio de Janeiro: PESAGRO-RIO, 1999. 36 p. (Documentos, 55)Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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10. | | CARVALHO, A. C. P. P. de; LEAL, M. A. de A.; GADELHA, R. S. S.; CUNHA, H.; CUNHA, H. C. da; CARVALHO, S. M. P. de; COSTA, R. A. da; FERNANDES, S. G.; SARMENTO, W. da R. M.; MATA, A. P. A cultura do jilo: perspectivas, tecnologias, viabilidade. Niterói: Pesagro-Rio, 2001. 24 p. (Pesagro-Rio. Documentos, 77).Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria Tropical. |
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