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Biblioteca(s): | Embrapa Agricultura Digital.
Data corrente: | 17/01/2005
Data da última atualização: | 19/10/2015
Autoria: | CARVALHO, S. M. P. de.
Título: | Propriedade intelectual na agricultura.
Ano de publicação: | 2003
Fonte/Imprenta: | 2003.
Páginas: | 184 f.
Idioma: | Inglês
Notas: | Tese (Doutorado) - Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
Conteúdo: | Desenvolvimento tecnológico e propriedade intelectual: considerações iniciais. Nova institucionalidade da propriedade intelectual e seus impactos no quadro legal brasileiro. Propriedade intelectual na agricultura: pesquisa agrícola e melhoramento de plantas. Impactos preliminares da lei de proteção de cultivares. A tese trata a propriedade intelectual como instituição que facilita o controle, valorização e circulação de ativos baseados em inovações. Discute as implicaçõesda propriedade intelectual na dinâmica de inovação da agricultura. Analisa as tendências contemporâneas de proteção à propriedade intelectual, onde se inserem a proteção de cultivares e conseqüências recentes da sua implantação no Brasil. Essas conseqüências são tratadas em três dimensões principais: incorporação de cultivares protegidos no mercado brasileiro de sementes, estrutura institucional de gestão da legislação de proteção de cultivares e processo de articulação e coordenação da pesquisa em melhoramento vegetal no Brasil. Esse processo enfatiza a pesquisa pública, a partir do posicionamento da Embrapa e instituições com as quais mantém parcerias. Entre os principais resultados pode ser listada a relevância da propriedade intelectual no fortalecimento da institucionalidade da pesquisa pública como um todo, dando uma nova conotação para o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (que inclui, além da Embrapa, as organizações estaduais de pesquisa agropecuária e as universidades), levando a que a presença nacional no melhoramento genético se mantenha majoritária. Outro resultado relevante é a necessidade de capacitação das instituições que lidam com melhoramento vegetal na gestão de outros campos de proteção jurídica da propriedade intelectual, na medida em que há complementaridade desses campos na proteção de invenções na agricultura.
Palavras-Chave: | Direito de autor; Embrapa; Programas de computador; Propriedade industrial; Propriedade intelectual; Proteção de cultivares; Proteção sui generis.
Thesagro: | Agricultura.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA)
Exemplares: | CNPTIA - (10607-1) - ADD - TS - -- -  -  - 2005.00001 - DIS