Data/hora: 23/06/2024 01:33:15

Biblioteca(s): | Embrapa Meio-Norte.
Data corrente: | 25/11/2019
Data da última atualização: | 25/11/2019
Autoria: | CARVALHO, J. N. F. de.
Afiliação: | JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO, UFPI.
Título: | Novas dinâmicas nas relações de trabalho no extrativismo da palha de carnaúba, Copernicia prunifera (Miller) H. E. Moore, a luz do trabalho decente.
Ano de publicação: | 2017
Fonte/Imprenta: | 2017.
Páginas: | 186 f.
Idioma: | Português
Notas: | Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal do Piauí, Teresina.
Conteúdo: | A tese aborda as relações de trabalho no extrativismo da palha de carnaúba (Copernicia prunifera (Mill.) H. E. Moore) no Estado do Piauí, temática que ganhou maior evidência a partir do ano de 2013, por meio de duas novas dinâmicas: a realização de negociações coletivas de trabalho e a inclusão dessa atividade, na pauta das ações de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí, inclusive com resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo, na modalidade degradante. O estudo se alicerça teoricamente nas reflexões em torno do trabalho decente e da centralidade do trabalho. O objetivo geral é analisar os efeitos das negociações coletivas e das ações de fiscalização, nas relações de trabalho no extrativismo da palha de carnaúba no estado do Piauí. Especificamente, buscou-se reconstituir os contextos e processos de construção das Convenções Coletivas de Trabalho; analisar as cláusulas negociadas no período de 2013 a 2017; verificar o desempenho do mercado de trabalho formal do extrativismo da palha de carnaúba no período de 2005 a 2015; analisar a evolução da produção de pó e exportação da cera de carnaúba no período de 2005 a 2015 e; examinar as ações de combate ao trabalho degradante no extrativismo da palha de carnaúba. Para o alcance dos objetivos da pesquisa, a metodologia contemplou a utilização de dados secundários, visitas técnicas, análises documental, gráfica, tabular e cartográfica. Fez-se uso também de conversas informais com agentes econômicos que atuam no extrativismo da palha de carnaúba. Para subsidiar a análise do conjunto das informações obtidas, utilizou-se a técnica de triangulação de dados. Constatou-se que o movimento sindical dos trabalhadores rurais, liderado pela FETAG/PI, foi protagonista nas negociações coletivas no extrativismo da palha de carnaúba, contrapondo-se à situação histórica de precariedade das condições de trabalho nessa atividade. As cláusulas negociadas nas Convenções Coletivas reafirmaram direitos já determinados pela Consolidação das Leis Trabalhistas e pela Constituição Federal de 1988. Verificou-se que, a partir de 2013, houve uma expressiva elevação do número de vínculos formais no setor. Observou-se que o mercado do pó e cera de carnaúba apresentou certa estabilidade no período analisado, mostrando-se relevante para a economia do Piauí, sobretudo em face do volume de recursos gerados. Notou-se que as ações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí estão favorecendo o combate à prática constante de negação dos direitos dos extrativistas, por meio da fiscalização nos carnaubais, associadas à implementação do Cadastro de empregadores infratores. Portanto, as novas dinâmicas observadas no extrativismo da palha de carnaúba são fundamentais para a promoção do trabalho decente nesse setor e para a construção do pilar social do desenvolvimento sustentável.
Palavras-Chave: | Direito trabalhista; Pó de carnauba; Trabalho degradante.
Categoria do assunto: | K Ciência Florestal e Produtos de Origem Vegetal
Registro original: | Embrapa Meio-Norte (CPAMN)
Exemplares: | CPAMN - (32720-1) - ADD - TS - CD - T36/17 -  - 2017.00036 - DIS