Data/hora: 11/06/2024 23:32:55

Biblioteca(s): | Embrapa Territorial.
Data corrente: | 02/03/2017
Data da última atualização: | 03/05/2019
Autoria: | FONSECA, M. F.; DALTIO, J.; MAGALHÃES, L. A.; CASTRO, G. S. A.; CARVALHO, C. A. de; MARTINHO, P. R. R.
Afiliação: | MARCELO FERNANDO FONSECA, CNPM; JAUDETE DALTIO, SGTE; LUCIOLA ALVES MAGALHAES, CNPM; GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO, CNPM; CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, CNPM; PAULO ROBERTO RODRIGUES MARTINHO, SGTE.
Título: | Análise do cadastro das terras atribuídas no Brasil e sua importância para a gestão de conflitos no âmbito da governança fundiária
Ano de publicação: | 2016
Fonte/Imprenta: | In: COLETÂNEA DO II SEMINÁRIO GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 2016, Campinas. Anais... Campinas, SP: Unicamp, 2016.
Páginas: | p. 323 - 337.
ISBN: | 978-85-86215-88-9
Idioma: | Português
Notas: | II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Disponível em: <http://governancadeterras.com.br/wp-content/uploads/2017/01/Coleta%CC%82nea-II-Semina%CC%81rio.pdf>
Conteúdo: | As ações de governança fundiária no Brasil compõem processos de enorme complexidade frente às inúmeras demandas de atores sociais em busca de sua consolidação e afirmação no território. O poder público exerce papel fundamental nessa dinâmica, sendo o responsável pleno pela atribuição de terras no país. Em 2014, as áreas atribuídas representavam 35,7% do território brasileiro. A existência de cadastros e bases de dados cartográficas consistentes sobre esses territórios auxilia as deliberações, decretos e atos governamentais que demandam tomadas de decisões estratégicas. Um primeiro complicador nesse cenário é a dispersão dos dados: cada órgão governamental (INCRA, FUNAI, MMA, por exemplo) é responsável por organizar e gerenciar sua própria base e, nesse processo, particularidades intrínsecas a gestão interna de cada órgão são observadas. Além disso, vários aspectos a respeito da disponibilidade, qualidade e acurácia dos dados ainda precisam ser superados. O objetivo deste trabalho é realizar uma análise dos registros de terras legalmente atribuídas no país com ênfase na componente geoespacial e atributos. O intuito é identificar, quantificar e qualificar as terras atribuídas no país e suas respectivas categorias temáticas. Os resultados mostram a necessidade de correções dos dados vetoriais georreferenciados, dada ocorrência de sobreposição e duplicidade de áreas, além de uma verificação dos atributos associados, visando integridade e completude. Entende-se que bases de dados consistentes e atualizadas sobre terras atribuídas são ferramentas indispensáveis no processo de governança fundiária do país.
Palavras-Chave: | Geoprocessamento; Governança fundiária; Terra atribuída.
Thesagro: | Base de dados.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Territorial (CNPM)
Exemplares: | CNPM - (4812-1) - UPC - AA - DD - 16/072 - AA - 2016.072 - DIS