Data/hora: 14/06/2024 13:07:54

Biblioteca(s): 	Embrapa Solos.	
Data corrente: 	08/11/2021	
Data da última atualização: 	15/12/2021	
Autoria: 	LIMA, L. L.; TURETTA, A. P. D.; CAPECHE, C. L.; GUANAES, L. F.	
Afiliação: 	LUÍSA LEAL LIMA, PUC-RIO; ANA PAULA DIAS TURETTA, CNPS; CLAUDIO LUCAS CAPECHE, CNPS; LUIZ FELIPE GUANAES, PUC-RIO.	
Título: 	Agricultura urbana e periurbana no município do Rio de Janeiro: estudo de caso sobre as legislações pertinentes.	
Ano de publicação: 	2021	
Fonte/Imprenta: 	In: SIMPÓSIO SOBRE SISTEMAS SUSTENTÁVEIS, 6., 2021. Anais [...]. Toledo, PR: GFM, 2021. v. 3, p. 245-258. Evento online.	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	As cidades sofrem com processos de urbanização crescente ao longo dos anos. À medida em que a população urbana cresce, aumenta-se a necessidade de utilização dos recursos naturais e, com isso, intensificam-se os desafios econômicos sociais e ambientais. Um planejamento urbano consciente, com foco na sustentabilidade das cidades e que busque o aproveitamento dos espaços ociosos, é necessário e vem ganhando espaço nas estratégias para minimizar os impactos negativos do crescimento urbano na população e no meio ambiente. Assim, surgiram estratégias de planejamento sustentável e aproveitamento dos espaços ociosos da cidade como, por exemplo, a prática da agricultura urbana e periurbana (AUP). No Brasil, a prática da agricultura urbana ainda se faz pouco presente, em comparação ao tamanho do território, com iniciativas concentradas em São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Distrito Federal, Goiás e Ceará. Destaque pode ser dado, também, às regiões de Porto Alegre, Paraná e Rio de Janeiro. A atividade agrícola no município do Rio de Janeiro já foi bastante presente, no entanto, apesar da diminuição do foco na produção nessas áreas, ainda existem produtores urbanos e periurbanos, que lutam para manter a prática. Por isso, foi realizado um levantamento referente à legislação em vigor, tendo em vista caracterizar o arcabouço legal, relacionado às práticas agrícolas urbanas e conservação ambiental a nível municipal, estadual e federal. O estudo gerou uma análise descritiva que considerou o enquadramento jurídico da AUP no arcabouço em questão. Posteriormente, foi avaliado o enquadramento da AUP especificamente às políticas de desenvolvimento social e para a atividade agrícola. No Brasil, a política de regulamentação agrícola está intimamente voltada para o meio rural, tendo como ponto de partida a Constituição Federal de 88, sendo citada em diversas políticas como a de Conservação do Solo, Água e da Vegetação Nativa, Política Nacional do Meio Ambiente, do Novo Código Florestal, da Política Nacional de Recursos Hídricos, Estatuto da Terra, entre outros. A agricultura urbana, apesar de não estar expressamente descrita em uma legislação própria, pode ser enquadrada em planos de desenvolvimento, estratégias sustentáveis e de auxílio à segurança alimentar. Além disso, há expectativas em relação à produção e aquisição de alimentos saudáveis ofertados, em detrimento ao desenvolvimento da atividade nas áreas urbanas, para população urbana. É entendido que a agricultura urbana e periurbana traz diversos benefícios e que, apesar de crescentes as iniciativas e movimentos, a legislação brasileira, sobre esse tema, ainda é escassa e pouco específica. A ausência de uma política específica para a atividade, ou do reconhecimento das crescentes iniciativas pelo poder público e/ou instituições privadas acaba por dificultar o desenvolvimento e valorização da AUP. A presença dessas iniciativas na cidade do Rio de Janeiro demonstra o interesse da população pelo tema e com a pandemia e seus reflexos ficou evidente a necessidade de valorização da agricultura urbana para a manutenção da segurança alimentar da população.	
Palavras-Chave: 	Adaptação das cidades; Planejamento urbano; Sustentabilidade.	
Categoria do assunto: 	P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra	
URL: 	http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/227480/1/Agricultura-urbana-e-periurbana-no-municipio-do-Rio-de-Janeiro-2021.pdf	
Registro original: 	Embrapa Solos (CNPS)	
Exemplares: 	CNPS - (20899-1) - UPC - AA - DD -  -  -  - DIS