Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Semiárido. |
Data corrente: |
09/01/2008 |
Data da última atualização: |
16/01/2023 |
Autoria: |
CAMACHO, F.; BRAGANÇA, G. F. de; ROCHA, K. |
Título: |
A remuneração de capital nas telecomunicações e o novo contexto regulatório brasileiro. |
Ano de publicação: |
2005 |
Fonte/Imprenta: |
BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n.22, p. 90-110, set. 2005. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Recentemente, o governo brasileiro estabeleceu uma nova orientação regulatória para as telecomunicações, fundamentada nos custos das operadoras, como uma das principais diretrizes para o setor. Conforme o estipulado, a implementação desse novo modelo se daria a partir do cálculo dos custos incrementais de longo prazo (LRIC). O objetivo deste trabalho consiste em avaliar tanto as especificidades quanto as dificuldades práticas e teóricas relacionadas à determinação do custo médio ponderado do capital (WACC) nas telecomunicações, etapa fundamental da apuração do LRIC. Ao longo do texto procura-se ressaltar a importânda na nova regulação de se calcular uma taxa de retorno adequada para os diversos seNiços de telecomunicações existentes no Brasil e os desafios metodológicos que a Anatel teráao longo desse processo. Os distintos seNiços apresentam estruturas de risco diferendadas, gerando a necessidade teórica de se determinarem distintas taxas de retorno. Além disso, o trabalho mostra que a natureza forward looking do cálculo das tarifas de interconexão através do método LRIC, em conjunto com as constantes evoluções tecnológicas e mudanças no perfil de consumo do usuário, diferenciam o setor de telecomunicações, até mesmo de outros setores de infra-estrutura como energia elétrica e gás natural. As particularidades das telecomunicações dificultam ainda mais o trabalho da agência reguladora, pois torna-se preciso considerar incertezas adicionais no cálculo do custo de capital.
O aspecto central é que, apesar das dificuldades, o esforço de se calcular o custo de capital da forma mais correta possível é essencial. Erros nesta tarefa podem tanto prejudicar a competição através de preços excessivamente altos de interconexão quanto prejudicar os investimentos e as inovações através do estabelecimento de tarifas não atrativas para o investidor em infra-estrutura de rede. De toda forma, qualquer dos erros implicaria prejuízo ao bem-estar social da população. MenosRecentemente, o governo brasileiro estabeleceu uma nova orientação regulatória para as telecomunicações, fundamentada nos custos das operadoras, como uma das principais diretrizes para o setor. Conforme o estipulado, a implementação desse novo modelo se daria a partir do cálculo dos custos incrementais de longo prazo (LRIC). O objetivo deste trabalho consiste em avaliar tanto as especificidades quanto as dificuldades práticas e teóricas relacionadas à determinação do custo médio ponderado do capital (WACC) nas telecomunicações, etapa fundamental da apuração do LRIC. Ao longo do texto procura-se ressaltar a importânda na nova regulação de se calcular uma taxa de retorno adequada para os diversos seNiços de telecomunicações existentes no Brasil e os desafios metodológicos que a Anatel teráao longo desse processo. Os distintos seNiços apresentam estruturas de risco diferendadas, gerando a necessidade teórica de se determinarem distintas taxas de retorno. Além disso, o trabalho mostra que a natureza forward looking do cálculo das tarifas de interconexão através do método LRIC, em conjunto com as constantes evoluções tecnológicas e mudanças no perfil de consumo do usuário, diferenciam o setor de telecomunicações, até mesmo de outros setores de infra-estrutura como energia elétrica e gás natural. As particularidades das telecomunicações dificultam ainda mais o trabalho da agência reguladora, pois torna-se preciso considerar incertezas adicionais no cálculo do custo de capital.
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Palavras-Chave: |
Contexto regulatório; Particularidade; Setor; Taxa de remuneração. |
Thesagro: |
Capital; Mercado; Regulamentação; Telecomunicação. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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