BDPA - Bases de Dados da Pesquisa Agropecuária Embrapa
Home Bibliotecas Itens selecionados Créditos Ajuda
 






Ordenar por: RelevânciaAutorTítuloAnoImprime registros no formato resumido      Imprime registros no formato resumido
Registros recuperados : 5.407
Primeira ... 123456789 ... Última
1.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Código florestal (Lei nº 12.651/2012). Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2012. 122 p.

Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Rondônia.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
2.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Código de trânsito brasileiro e legislação complementar em vigor. Brasília, DF: Denatran, 2007. 1008 p.

Biblioteca(s): Embrapa Arroz e Feijão.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
3.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Código tributário nacional. 30.ed. São Paulo: Saraiva, 2001. 990 p. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.

Biblioteca(s): Embrapa Arroz e Feijão.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
4.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 440 p.

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
5.Imagem marcado/desmarcadoBrasil. Decreto no.2291, de 04 de agosto de 1997. Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA. Diario oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasilia, v.135, n.148, p.16689-16693, 5 ago. 1997. Secao I.

Biblioteca(s): Embrapa Cerrados.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
6.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Decreto n. 2.181, de 20 de marco de 1997. Brasilia, DF: Secretaria de Direito Economico, 1997. [28] p. Dispoe sobre a organizacao do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicacao das sancoes administrativas previstas na Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto n. 861, de 9 de...

Biblioteca(s): Embrapa Agroindústria de Alimentos.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
7.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Decreto n. 2.291, de 4 de agosto de 1997. Aprova o estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 135, n. 148, 5 ago. 1997. 14 p. Seção 1.

Biblioteca(s): Embrapa Arroz e Feijão.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
8.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Decreto n. 6529, de 20 de novembro de 1940. Aprova as especificações e tabelas para a classificação e fiscalização da exportação da semente do linho visando a sua padronização. Diário Oficial [da Republica Federativa do Brasil], Brasília, DF, 22 nov. 1940. 2 p.

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
9.Imagem marcado/desmarcadoBrasil. Casa de terra Rio de Janeiro: Ministerio da saude, 122p.

Biblioteca(s): Embrapa Mandioca e Fruticultura.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
10.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Instrucao normativa n.233 de 7 dez. 1998. Da continuidade aos trabalhos de levantamento de praga Xanthomonas campestris pv. viticola na Regiao do Submedio do Vale do Sao Francisco e institui normas para sua erradicacao. Diario Oficial (da Republica Federativa do Brasil), Brasília, DF, 30 dez. 1998. Nao paginado.

Biblioteca(s): Embrapa Semiárido.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
11.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei 9609, de 19 de fevereiro de 1998. Diário Oficial, Brasília, DF, 20 de fev. 1998. Não paginado. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
12.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial, 20 de fev. 1998.

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
13.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998. Diário Oficial, Brasília, DF, 20 de fev. 1998. Não paginado. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
14.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei de crimes ambientais: lei n. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998: decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008. Belém, PA: SEMA 2010. 68 p. Publicadas no Diário Oficial da União respectivamente em 13/02/98, 23/07/08.

Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
15.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Novo Código Florestal. In: VENTURA, J. V.; RAMBELLI, A. M. Legislação federal sobre o meio ambiente. 3. ed. Taubaté: Ed. Vana, 1999. p. 200-211.

Biblioteca(s): Embrapa Florestas.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
16.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei n.5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a politica nacional de cooperativismo, institui o regime juridico das sociedades cooperativas e da outras providencias. Sao Paulo : Instituto de Cooperativismo e Associativismo, 19.. 37p. Publicado no Diario Oficial (da Republica Federativa do Brasil) em l6 de dezembro de 1971.

Biblioteca(s): Embrapa Gado de Corte.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
17.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei n. 5.772, de 21 dez. 1971. In: DIA BLASI, C. G. A propriedade industrial. Rio de Janeiro: Guarabara Dois. 1982. P. 162-175. Institui o código da propriedade industrial e dá outras providências.

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
18.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, v. 136, n. 36, p. 1-3, 20 fev. 1998. Seleção 1. 1998.

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
19.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualizada e consolidada a legislação sobre direitos autorais e dá outras previdências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, v. 136, n. 36, p. 3-9, 20 fev. 1998. Seleção 1. 1998.

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
20.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei da natureza: Lei de crimes ambientais: Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. [Campo Grande, MS]: IBAMA, [1998?]. 31 p.

Biblioteca(s): Embrapa Agropecuária Oeste.

Visualizar detalhes do registroImprime registro no formato completo
Registros recuperados : 5.407
Primeira ... 123456789 ... Última
Nenhum registro encontrado para a expressão de busca informada.
Nenhum registro encontrado para a expressão de busca informada.
  
 

Embrapa
Todos os direitos reservados, conforme Lei n° 9.610
Política de Privacidade
Área Restrita
Embrapa Agricultura Digital
Av. André Tosello, 209 - Barão Geraldo
Caixa Postal 6041- 13083-886 - Campinas, SP
SAC: https://www.embrapa.br/fale-conosco

Valid HTML 4.01 Transitional