BDPA - Bases de Dados da Pesquisa Agropecuária Embrapa
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1.Imagem marcado/desmarcadoBrasil. Casa de terra Rio de Janeiro: Ministerio da saude, 122p.

Biblioteca(s): Embrapa Mandioca e Fruticultura.

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2.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. EStudo geral de base do vale do Jaguaribe (aspecto sócio-culturais) Jaguaribe: SUDENE, 238p.

Biblioteca(s): Embrapa Mandioca e Fruticultura.

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3.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Instrucao normativa n.233 de 7 dez. 1998. Da continuidade aos trabalhos de levantamento de praga Xanthomonas campestris pv. viticola na Regiao do Submedio do Vale do Sao Francisco e institui normas para sua erradicacao. Diario Oficial (da Republica Federativa do Brasil), Brasília, DF, 30 dez. 1998. Nao paginado.

Biblioteca(s): Embrapa Semiárido.

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4.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Legislação de conservação da natureza. 3. ed. rev. atual. São Paulo: FBCN: CESP, 1983. 510 p. Coordenador: Ibsen de Gusmão Câmara; Compilado por Carmem Moretzsohn.

Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental.

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5.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Legislacao federal de agrotoxicos e afins. Brasilia: Ministerio da Agricultura, Departamento de Defesa e Inspecao Vegetal, 1995. 120p.

Biblioteca(s): Embrapa Tabuleiros Costeiros.

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6.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei 9609, de 19 de fevereiro de 1998. Diário Oficial, Brasília, DF, 20 de fev. 1998. Não paginado. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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7.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial, 20 de fev. 1998.

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

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8.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998. Diário Oficial, Brasília, DF, 20 de fev. 1998. Não paginado. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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9.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei de crimes ambientais: lei n. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998: decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008. Belém, PA: SEMA 2010. 68 p. Publicadas no Diário Oficial da União respectivamente em 13/02/98, 23/07/08.

Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental.

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10.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Novo Código Florestal. In: VENTURA, J. V.; RAMBELLI, A. M. Legislação federal sobre o meio ambiente. 3. ed. Taubaté: Ed. Vana, 1999. p. 200-211.

Biblioteca(s): Embrapa Florestas.

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11.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei n.5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a politica nacional de cooperativismo, institui o regime juridico das sociedades cooperativas e da outras providencias. Sao Paulo : Instituto de Cooperativismo e Associativismo, 19.. 37p. Publicado no Diario Oficial (da Republica Federativa do Brasil) em l6 de dezembro de 1971.

Biblioteca(s): Embrapa Gado de Corte.

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12.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei n. 5.772, de 21 dez. 1971. In: DIA BLASI, C. G. A propriedade industrial. Rio de Janeiro: Guarabara Dois. 1982. P. 162-175. Institui o código da propriedade industrial e dá outras providências.

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

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13.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, v. 136, n. 36, p. 1-3, 20 fev. 1998. Seleção 1. 1998.

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

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14.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualizada e consolidada a legislação sobre direitos autorais e dá outras previdências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, v. 136, n. 36, p. 3-9, 20 fev. 1998. Seleção 1. 1998.

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

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15.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei da natureza: Lei de crimes ambientais: Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. [Campo Grande, MS]: IBAMA, [1998?]. 31 p.

Biblioteca(s): Embrapa Agropecuária Oeste.

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16.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Lei da propriedade industrial: lei no. 9.279 de 14 de maio de 1996: regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. [S.l.]: Ministerio da Industria, do Comercio e do Turismo / INPI, [1996?]. 70p.

Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital.

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17.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Legislação Brasileira São Paulo: Primeira Impressão, 2003 1678 24 cm Inclui Legislação Complementar, Súmulas do STF e do STJ, Enunciados do TST, e Expressões em Latim mais utilizadas no Direito.

Biblioteca(s): Embrapa Gado de Leite.

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18.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Código florestal (Lei nº 12.651/2012). Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2012. 122 p.

Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Rondônia.

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19.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Código de trânsito brasileiro e legislação complementar em vigor. Brasília, DF: Denatran, 2007. 1008 p.

Biblioteca(s): Embrapa Arroz e Feijão.

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20.Imagem marcado/desmarcadoBRASIL. Código tributário nacional. 30.ed. São Paulo: Saraiva, 2001. 990 p. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.

Biblioteca(s): Embrapa Arroz e Feijão.

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