Data/hora: 03/06/2024 05:57:32

Biblioteca(s): | Embrapa Unidades Centrais.
Data corrente: | 17/05/2016
Data da última atualização: | 17/05/2016
Autoria: | ARAÚJO, J. C. DE.
Afiliação: | JOSÉ CORDEIRO DE ARAÚJO.
Título: | Panorama da legislação rural brasileira: um guia das leis e decretos que balizaram e balizam o setor agropecuário 1830-2014.
Ano de publicação: | 2015
Fonte/Imprenta: | Rio de Janeiro: E-papers, 2015.
Páginas: | 292 p.
ISBN: | 978-85-7650-508-2
Idioma: | Português
Conteúdo: | Algumas considerações para auxiliar a leitura e a consulta ao documento; Temas da legislação agropecuária; Seção I: A Constituição Federal e o setor agropecuário; Seção II: Leis e equivalentes so setor agropecuário em ordem cronológica; Seção III: Legislação por tema da política agrícola - leis, principais decretos, inclusão na lei agrícola e análise da legislação do tema. Anexo I - Número de leis e normas equivalentes por tipo, por ano e total; Anexo II - Número de leis e normas equivalentes por tema; Anexo III - Número de decretos regulamentadores por tema.
Thesagro: | Agricultura familiar; Crédito rural; Direito agrário; Legislação agrária; Política agrícola; Reforma agrária; Trabalhador rural.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)
Exemplares: | AI-SEDE - (59524-1) - ADD - LV - PP - 346.0440981 - A663p - 2016.00153 - DIS