Data/hora: 09/06/2024 11:24:07

Biblioteca(s): 	Embrapa Unidades Centrais.	
Data corrente: 	14/12/2023	
Data da última atualização: 	14/12/2023	
Autoria: 	SILVA, J. F. da; SANTOS, L. de L.; FERREIRA, I. E. de P.; ALMEIDA, L. M. M. C.	
Afiliação: 	JADE FREITAS DA SILVA; LEANDRO DE LIMA SANTOS, Universidade Federal de São Carlos; IURI EMMANUEL DE PAULA FERREIRA, Universidade Federal de São Carlos; LUIZ MANOEL MORAES CAMARGO ALMEIDA, Universidade Federal de São Carlos.	
Título: 	Obsolescência dos índices mínimos de produtividade na política de reforma agrária.	
Ano de publicação: 	2023	
Fonte/Imprenta: 	Revista de Política Agrícola, ano 32, n. 3, p. 133-132, jul./ago./set. 2023.	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Resumo – Este trabalho apresenta uma análise da adequação do grau de eficiência na exploração (GEE) da soja, principal cultura agrícola de larga escala no Brasil, diante dos níveis produtivos atuais. Os dados são da Produção Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, e das instruções normativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Introduziu-se uma metodologia para determinar os níveis mínimos de eficiência produtiva, baseada em características distribucionais da produtividade da soja nos agrupamentos regionais. Isso possibilitou a comparação do cenário produtivo atual com o que é previsto como requisito para atestar a produtividade, em cumprimento à função social da propriedade, com fundamento nos arts. 185 e 186 da Constituição Federal. Os resultados apontam para a obsolescência dos índices mínimos de produtividade utilizados pelo Incra quando contrastados com a produtividade atual da cultura da soja no Brasil, considerando-se valores fixados e agrupamentos regionais. Abstract – This work presents an analysis of the adequacy of the degree of efficiency in the exploration (GEE) of soybean, which is the main large-scale agricultural crop in Brazil, in comparison with the current production levels. Data were obtained from the municipal agricultural production survey (Produção Agrícola Municipal - PAM, IBGE) and from normative instructions from the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A methodology was introduced to determine the minimum levels of productive efficiency based on distributional characteristics of soybean productivity in regional groups. This methodology made it possible to compare the current production scenario with what is foreseen as a requirement to certify productivity, in compliance with the social function of property, on the basis of articles 185 and 186 of the Federal Constitution. The results point out to the obsolescence of the minimum productivity indexes used by Incra, in contrast with the current productivity of soybean cultivation in Brazil, considering fixed values and regional groupings.	
Palavras-Chave: 	Degree of exploration efficiency (GEE); Grau de eficiência da exploração (GEE).	
Thesagro: 	Produtividade; Propriedade Rural; Soja.	
Thesaurus Nal: 	Soybeans.	
Categoria do assunto: 	--	
URL: 	http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1159758/1/Obsolescencia-dos-indices.pdf	
Registro original: 	Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)	
Exemplares: 	AI-SEDE - (66893-1) - UPE - AP - DD -  -  -  - DIS