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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Semiárido. |
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Data corrente: |
20/06/2005 |
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Data da última atualização: |
31/03/2025 |
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Autoria: |
ASSUNÇÃO, F. N. A.; BURSZTYN, M. A. A. |
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Afiliação: |
FRANCISCA NETA A. ASSUNÇÃO; MARIA AUGUSTA A. BURSZTYN. |
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Título: |
As políticas das águas no Brasil. |
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Ano de publicação: |
2001 |
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Fonte/Imprenta: |
In: ENCUENTRO DE LAS AGUAS: AGUA, VIDA Y DESARROLLO, 3., 2001, Santiago. Anais... Santiago, 2001. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Desde o Brasil Colônia que foram instituídos diversos diplomas legais concernentes às águas. Mas a primeira legislação disciplinando os usos da água no País é de 1934, o Código de Águas. A partir da vigência deste Código a gestão dos recursos hídricos foi exercida pela Diretoria de Água, que após várias reformas administrativas passou a denominar-se Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE). Na década de setenta, a gestão das águas passou a ser compartilhada entre diferentes órgãos, que atuavam de forma isolada e, muitas vezes, superposta. Este quadro levou a não integração técnico institucional, que por sua vez refletiu na implementação de programas e projetos por diferentes órgãos numa mesma bacia, gerando conflitos entre os diversos usuários desse recurso.No início dos anos oitenta, com a tomada de consciência da vulnerabilidade dos recursos hídricos diante do excesso de lançamento de carga poluidora e do aumento significativo das captações de água, desencadeou-se um amplo processo de discussão, envolvendo diferentes níveis de governo, representantes de ONG’s e dos usuários, pleiteando a elaboração de uma nova política para o setor. Desse processo resultou a proposta de política que foi aprovada em 1997. A Política instituída pela Lei 9.433/97, estabeleceu a gestão descentralizada e participativa das águas e vários instrumentos, dentre eles o de cobrança, que deverá viabilizar a gestão com autonomia financeira. No âmbito estadual, os governos elaboraram suas políticas, criaram seus sistemas de gerenciamento dos recursos hídricos e os respectivos órgãos gestores. Os estados da federação que, ainda, não conseguiram proceder à estruturação político-institucional de gestão de suas águas são aqueles que convivem com relativa abundância desse recurso, é o caso dos estados da Região Norte. MenosDesde o Brasil Colônia que foram instituídos diversos diplomas legais concernentes às águas. Mas a primeira legislação disciplinando os usos da água no País é de 1934, o Código de Águas. A partir da vigência deste Código a gestão dos recursos hídricos foi exercida pela Diretoria de Água, que após várias reformas administrativas passou a denominar-se Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE). Na década de setenta, a gestão das águas passou a ser compartilhada entre diferentes órgãos, que atuavam de forma isolada e, muitas vezes, superposta. Este quadro levou a não integração técnico institucional, que por sua vez refletiu na implementação de programas e projetos por diferentes órgãos numa mesma bacia, gerando conflitos entre os diversos usuários desse recurso.No início dos anos oitenta, com a tomada de consciência da vulnerabilidade dos recursos hídricos diante do excesso de lançamento de carga poluidora e do aumento significativo das captações de água, desencadeou-se um amplo processo de discussão, envolvendo diferentes níveis de governo, representantes de ONG’s e dos usuários, pleiteando a elaboração de uma nova política para o setor. Desse processo resultou a proposta de política que foi aprovada em 1997. A Política instituída pela Lei 9.433/97, estabeleceu a gestão descentralizada e participativa das águas e vários instrumentos, dentre eles o de cobrança, que deverá viabilizar a gestão com autonomia financeira. No âmbito estadual, os governos elaboraram su... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Polítca nacional; Recursos hídricos. |
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Thesagro: |
Água. |
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Categoria do assunto: |
P Recursos Naturais, Ciências Ambientais e da Terra |
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Marc: |
null
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Registro original: |
Embrapa Semiárido (CPATSA) |
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Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
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| Registros recuperados : 10 | |
| 1. |  | SILVA, T. B. da; DORNELES, A. O. S.; PEREIRA, A. S.; TANIGUCHI, M.; CASTRO, C. M.; DUTRA, L. F. Acúmulo de biomassa e produção de tubérculos em plantas de batata submetidos a estresse osmótico. In: SEMANA INTEGRADA UFPEL, 5.; CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 28., 2019, Pelotas. [Anais]. 4 p. ENPOS.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Clima Temperado. |
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| 2. | | FERREIRA, M. Z.; TANIGUCHI, M.; DORNELES, A. O. S.; FERNANDO, J. A.; HEIDEN, G.; DUTRA, L. F. Silício no cultivo in vitro de batata-silvestre (Solanum, solanaceae). In: SEMANA INTEGRADA UFPEL, 5.; CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 28., 2019, Pelotas. [Anais]. 4 p. ENPOS.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Clima Temperado. |
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| 3. | | SARTO, M. T.; DORNELES, A. O. S.; SILVA, T. B. da; FERNANDO, J. A.; HEIDEN, G.; DUTRA, L. F. Unidades encapsuláveis de gemas de Solanum calvescens (Solanaceae). In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 27.; ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO UFPEL, 20.; SEMANA INTEGRADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, 4., 2018, Pelotas. Anais... Pelotas: UFPel, 2018.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Clima Temperado. |
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| 4. | | DALLMANN, C. M.; TANIGUCHI, M.; COPATTI, A. S.; DORNELES, A. O.; SILVA, T. B.; DUTRA, L. F. Criopreservação de gemas de mandioca 'vassourinha'. In: SEMANA INTEGRADA UFPEL, 5.; CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 28., 2019, Pelotas. [Anais]. 4 p. ENPOS.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Clima Temperado. |
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| 5. | | TANIGUCHI, M.; COPATTI, A. S.; DORNELES, A. O. S.; FERNANDO, J. A.; HEIDEN, G.; DUTRA, L. F. Criopreservação de Solanum chacoense (Solanaceae). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE FLORICULTURA E PLANTAS ORNAMENTAIS, 22.; 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE CULTURA DE TECIDOS DE PLANTAS, 9., 2019, Juazeiro. Propagando inovações para o florescimento de novos mercados: [resumos]. Juazeiro, BA: UNIVASF, 2019. p. 80.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Clima Temperado. |
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| 6. | | ALVES, M. V.; DORNELES, A. O. S.; PEREIRA, A. S.; HAERTER, J. A.; CASTRO, C. M.; DUTRA, L. F. Diagnóse de estresse osmótico por termografia em genótipos de batata. In: SEMANA INTEGRADA UFPEL, 5.; CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 28., 2019, Pelotas. [Anais]. 4 p. ENPOS.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Clima Temperado. |
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| 8. | | VARGAS, D. P.; CORADIN, J. H.; FERREIRA, L. V.; DORNELES, A. O. S.; VALGAS, R. A.; PEREIRA, A. da S.; CASTRO, C. M.; DUTRA, L. F. Osmoregulators on in vitro encapsulation of potato "BRS Clara" buds. Plant Cell Culture and Micropropagation, v. 16, e155, 2020. 6 p.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 4 |
| Biblioteca(s): Embrapa Clima Temperado. |
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| 9. | | DORNELES, A. O. S.; PEREIRA, A. S.; SILVA, T. B. da; TANIGUCHI, M.; BORTOLIN, G. S.; CASTRO, C. M.; PEREIRA, A. da S.; REISSER JUNIOR, C.; AMARANTE, L. do; HAERTER, J. A.; DUTRA, L. F. Responses of Solanum tuberosum L. to Water Deficit by Matric or Osmotic Induction. Potato Research, v. 64, p. 515-534, 2021.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 4 |
| Biblioteca(s): Embrapa Clima Temperado. |
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| 10. | | TANIGUCHI, M.; JAROSEZNISKI, A. P.; SANTOS, J. DA S. DOS; MACHADO, I. E. DA F.; FERREIRA, M. Z.; DORNELES, A. O. S.; CORADIN, J. H.; DUTRA, L. F.; HEIDEN, G. Cultivo in vitro e unidades encapsuláveis: estratégias eficazes para conservação ex situ de recursos genéticos de batatas-silvestres. Revista Batata Show, ano 20, n. 58, p. 24-26, dez. 2020.| Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia |
| Biblioteca(s): Embrapa Clima Temperado. |
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