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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Soja. |
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Data corrente: |
01/11/2017 |
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Data da última atualização: |
26/01/2018 |
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Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
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Autoria: |
WENDT, E.; FREITAS, L. M.; CALHEIROS, T. da C. |
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Afiliação: |
EMERSON WENDT, Delegado da Polícia Civil do RS; LIDIANE MARQUES FREITAS, CNPSO; TÂNIA DA COSTA CALHEIROS, Research Assessoria Científica. |
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Título: |
Dados sensíveis: uma análise do Art. 5º, Inciso III, do PL nº 5276/2016 para a proteção de dados pessoais. |
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Ano de publicação: |
2017 |
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Fonte/Imprenta: |
Direito & TI, out. 2017. |
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ISSN: |
2447-1097 |
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Idioma: |
Português |
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Notas: |
Revista eletrônica. |
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Conteúdo: |
Este estudo tem como objetivo central analisar o artigo 5º, inciso III do Projeto de Lei (PL) nº 5276/2016 quanto ao conceito de dados sensíveis sob a perspectiva da Ciência da Informação e do Direito. Verificou-se em levantamento bibliográfico realizado na LEXML? Rede de Informação Legislativa - e Jurídica e no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que há atualmente no Brasil uma intensa produção intelectual relacionada à proteção de dados pessoais, contudo a temática de dados sensíveis ainda é pouco abordada - apenas 28 publicações nos últimos 5 anos. O Projeto de Lei em questão é resultado de um amplo debate público promovido pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Observatório Brasileiro de Políticas Digitais do Comitê Gestor da Internet no Brasil, recebendo, em cinco meses, mais de 14 mil visitas e mais de 800 contribuições entre 2010 e 2011 - apenas 9 relacionadas a dados sensíveis ? , que deram origem ao Anteprojeto de Lei para a Proteção de Dados Pessoais. Trata-se de pesquisa exploratório - descritiva, de abordagem qualitativa e as fontes documentais deste estudo foram: PL nº 5276/2016 e o site oficial do Ministério da Justiça. |
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Palavras-Chave: |
Dados sensíveis. |
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Thesagro: |
Ciência da Informação; Direito. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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Marc: |
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500 $aRevista eletrônica.
520 $aEste estudo tem como objetivo central analisar o artigo 5º, inciso III do Projeto de Lei (PL) nº 5276/2016 quanto ao conceito de dados sensíveis sob a perspectiva da Ciência da Informação e do Direito. Verificou-se em levantamento bibliográfico realizado na LEXML? Rede de Informação Legislativa - e Jurídica e no Portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que há atualmente no Brasil uma intensa produção intelectual relacionada à proteção de dados pessoais, contudo a temática de dados sensíveis ainda é pouco abordada - apenas 28 publicações nos últimos 5 anos. O Projeto de Lei em questão é resultado de um amplo debate público promovido pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Observatório Brasileiro de Políticas Digitais do Comitê Gestor da Internet no Brasil, recebendo, em cinco meses, mais de 14 mil visitas e mais de 800 contribuições entre 2010 e 2011 - apenas 9 relacionadas a dados sensíveis ? , que deram origem ao Anteprojeto de Lei para a Proteção de Dados Pessoais. Trata-se de pesquisa exploratório - descritiva, de abordagem qualitativa e as fontes documentais deste estudo foram: PL nº 5276/2016 e o site oficial do Ministério da Justiça.
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650 $aDireito
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700 1 $aFREITAS, L. M.
700 1 $aCALHEIROS, T. da C.
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Registro original: |
Embrapa Soja (CNPSO) |
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Biblioteca |
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URL |
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| Registros recuperados : 17 | |
| 2. |  | MESQUINI, R. M.; GODOY, C. V.; BERGAMIN FILHO, A. Different temperatures on mycelial growth of Corynespora cassiicola isolates causal agent of soybean target spot. Tropical Plant Pathology, Brasília, DF, v. 36, Supl., p. 393, ago. 2011. Edição dos Anais do 44 Congresso Brasileiro de Fitopatologia, Bento Gonçalves, ago. 2011.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 2 |
| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 4. | | ALMEIDA, A. M. R.; TORRES, E.; SARAIVA, O. F.; AMORIM, L.; BERGAMIN FILHO, A. Doenças de soja nos sistemas de semeadura direta e convencional. Fitopatologia Brasileira, Brasília, v. 28, p. 40-42, ago. 2003. Suplemento. Edição do XXXVI Congresso Brasileiro de Fitopatologia,Uberlândia,, MG, ago. 2003.| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 5. | | ALVES, S. A. M.; FURTADO, G. Q.; GODOY, C. V.; BERGAMIN FILHO, A. Efeito da temperatura e do período de molhamento na formação de apressórios de Phakopsora pachyrhizi. Fitopatologia Brasileira, Brasília, v. 29, p. S208, ago. 2004. Suplemento. Resumo apresentado no XXXVII Congresso Brasileiro de Fitopatologia, Gramado, RS, agosto, 2004.| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 6. | | ALVES, S. A. M.; FURTADO, G. Q.; GODOY, C. V.; BERGAMIN FILHO, A. Efeito da temperatura e do período de molhamento na germinação de Phakopsora pachyrhizi. Fitopatologia Brasileira, Brasília, v. 29, p. S207, ago. 2004. Suplemento. Resumo apresentado no XXXVII Congresso Brasileiro de Fitopatologia, Gramado, RS, agosto, 2004.| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 7. | | LEITE, R. M. V. B. C.; AMORIM, L.; BERGAMIN FILHO, A. Efeito de épocas de semeadura e do inóculo inicial de Alternaria helianthi em girassol. In: REUNIÃO NACIONAL DE PESQUISA DE GIRASSOL, 16.; SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE A CULTURA DO GIRASSOL, 4., 2005, Londrina. Anais... Londrina: Embrapa Soja, 2005. p. 101-104. (Embrapa Soja. Documentos, 261). Organizado por Regina Maria Villas Bôas de Campos Leite, Simone Ery Grosskopf.| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 11. | | ALVES, S. A.; FURTADO, G. Q.; CARNEIRO, L. C.; GODOY, C. V.; BERGAMIN FILHO, A. Influência da temperatura e da duração do período de molhamento foliar no desenvolvimento da ferrugem da soja. Fitopatologia Brasileira, Brasília, DF, v. 30, p. S 127, ago. 2005. Suplemento. ref. 431. Edição dos Resumos do XXXVIII Congresso Brasileiro de Fitopatologia, Brasília, DF, ago. 2005.| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 15. | | CARVALHO, V. P.; BERGAMIN FILHO, A.; AMORIM, L.; ALMEIDA, A. M. R.; FARIAS, J. R. B.; CASTRO, C.; CASTIGLIONI, V. B. R.; LEITE, R. M. V. B. C. Desenvolvimento da mancha de alternária em genótipos de girassol em diferentes épocas de semeadura. In: REUNIAO NACIONAL DE PESQUISA DE GIRASSOL, 11., 1995, Goiania. Resumos... Goiania: EMBRAPA-CNPAF / EMGOPA, 1995. p. 77.| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 16. | | ALMEIDA, A. M. R.; AMORIM, L.; BERGAMIN FILHO, A.; TORRES, E.; FARIAS, J. R. B.; BENATO, L. C.; PINTO, M. C.; VALENTIM, N. Progress of soybean charcoal rot under tillage and no-tillage systems in Brazil. Fitopatologia Brasileira, Brasília, v. 28, n. 2, p. 131-135, mar.abr. 2003.| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 17. | | ALMEIDA, A. M. R.; TORRES, E.; FARIAS, J. R. B.; COSTA, J. M.; SIMIONATO, A.; AMORIN, L.; BERGAMIN FILHO, A.; BENATO, L. C.; PINTO, M. C.; VALENTIN, N.; TORRES, F. M. Avaliação de doenças de soja e suas relações com as propriedades microbiológicas, físicas e químicas do solo, em diferentes seqüência de culturas (04.2000.328-01). In: HOFFMANN-CAMPO, C. B.; SARAIVA, O. F. (Org.). Resultados de pesquisa da Embrapa Soja - 2001: manejo do solo e plantas daninhas. Londrina: Embrapa Soja, 2002. p. 7-10. (Embrapa Soja. Documentos, 195).| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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