Data/hora: 10/06/2024 09:57:34

Biblioteca(s): 	Embrapa Florestas.	
Data corrente: 	03/06/2015	
Data da última atualização: 	08/06/2015	
Autoria: 	IMANÃ, C. R.; SOUZA, A. N. de; ÂNGELO, H.; SILVA, M. L. da; REZENDE, J. L. P.	
Título: 	A tributação na produção de carvão vegetal.	
Ano de publicação: 	2015	
Fonte/Imprenta: 	Cerne, Lavras, v. 21, n. 1, p. 9-16, 2015.	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou-se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incidentes sobre a produção carvoeira. Onze tributos foram analisados: ECRRA, TF, COFINS, PIS, IRPJ, CSLL, ITR, TCFA, TFAMG, INSS e FGTS. O impacto tributário foi igual a 9,76% sobre o faturamento. Não houve incidência de tributos municipais. Os tributos estaduais representaram 10% da carga tributária com predomínio da taxa florestal estadual, o restante da tributação é de competência federal. A COFINS foi o maior tributo: 3%, corroborando a regressividade do sistema tributário brasileiro. Dentro do Estado de Minas Gerais, o ICMS do carvão vegetal é diferido, estando o produtor rural desobrigado de recolhê-lo, ficando essa responsabilidade a cargo dos adquirentes.	
Palavras-Chave: 	Taxa florestal.	
Thesagro: 	Economia Florestal; Eucalipto; Imposto.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Embrapa Florestas (CNPF)	
Exemplares: 	CNPF - (53700-1) - ADD - AP - PP -  -  -  - DIS