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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
Data corrente: |
12/01/2023 |
Data da última atualização: |
12/01/2023 |
Autoria: |
LIMA, L. C. F.; BACHA, C. J. C. |
Afiliação: |
LEONARDO CAMAROTTI FERREIRA LIMA, ESALQ/USP; CARLOS JOSÉ CAETANO BACHA, ESALQ/USP. |
Título: |
Evolução do ITR no Brasil. |
Ano de publicação: |
2022 |
Fonte/Imprenta: |
Revista de Política Agrícola, v. 31, n. 4, p. 39-56, out./nov./dez. 2022. |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Este artigo analisou a evolução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 1934 a 2020, destacando sua adequação aos princípios econômicos e jurídicos da tributação que foram incorporados às constituições federais. Atenção especial é dada ao período de 2000 a 2020, em que há a municipalização da cobrança e fiscalização desse imposto. Combinando uma metodologia analítica com uma quantativa, ressalta-se que certos princípios foram atingidos na atual sistemática do ITR (como a simplicidade e a uniformidade geográfica das alíquotas); outros, porém, previstos para ocorrerem (a progressividade, por exemplo), podem não acontecer na prática e, se ocorressem, implicariam choque com o princípio da vedação ao confisco e com a neutralidade. As mudanças mais recentes, chamadas de ?municipalização da cobrança do ITR?, têm permitido a entes federativos de algumas regiões, em especial no Centro-Oeste, o aumento da arrecadação do tributo, ainda que ele seja muito pouco representativo da receita tributária do País. |
Palavras-Chave: |
Imposto Territorial RUral (ITR); Municipalização; Tributação. |
Thesagro: |
Imposto Territorial. |
Categoria do assunto: |
-- |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1150921/1/Evolucao-do-ITR.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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Registros recuperados : 66 | |
61. | | GEOVO, J. D. C.; TORRES, J. A.; GIROTO, A. S.; ROCHA, F. C. N.; GARCIA, M. M.; SILVA, G. T. S. T.; SOUZA, J. R. C.; OLIVEIRA, J. A. de; RIBEIRO, C.; NOGUEIRA, A. E. Evaluation of the activity and selectivity of mesoporous composites of MCM-41 and CuO in the CO2 photoreduction process. Journal of Photochemistry & Photobiology, A: Chemistry, v. 439, 114631, 2023.Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 2 |
Biblioteca(s): Embrapa Instrumentação. |
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62. | | FERREIRA, E. A.; SILVA, A. A. da; OLIVEIRA, J. A. de; VARGAS, L.; SILVA, A. F. da; CONCENÇO, G.; ASPIAZU, I.; GALON, L.; CABRAL, A. F.; SANT'ANNA, S. J. Translocação do glyphosate em biótipos de buva. In: CONGRESSO BRASILEIRO DA CIÊNCIA DAS PLANTAS DANINHAS, 26.; CONGRESO DE LA ASOCIACION LATINOAMERICANA DE MALEZAS, 18., 2008, Ouro Preto. A ciência das plantas daninhas na sustentabilidade dos sistemas agrícolas: palestras apresentadas. Sete Lagoas: SBCPD: Embrapa Milho e Sorgo, 2008. 1 CD-ROM. 7 p.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Trigo. |
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63. | | COSTA, M. da S.; ARAÚJO, A. M. de; MORAES, J. de B.; CUNHA, R. M. S. da; CAMPELO, J. E. G.; LIMA, S. E. F.; OLIVEIRA, J. A. de; ALMEIDA, G. M. de; SILVA, F. L. da; ALMEIDA, M. J. de O. Caracterização genética de caprinos Marota no estado do Piauí por meio de microssatélites de DNA. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MELHORAMENTO ANIMAL, 7., 2008, São Carlos, SP. Anais... São Carlos, SP: SBMA: Embrapa Pecuária Sudeste, 2008. 4 f. 1 CD-ROM.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Caprinos e Ovinos. |
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64. | | COSTA, M. da S.; ARAÚJO, A. M. de; MORAES, J. de B.; CUNHA, R. M. S. da; CAMPELO, J. E. G.; LIMA, S. E. F.; OLIVEIRA, J. A. de; ALMEIDA, G. M. de; SILVA, F. R. da; ALMEIDA, M. J. de O. Caracterização genética de caprinos Marota no Estado do Piauí por meio de microssatélites de DNA. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MELHORAMENTO ANIMAL, 7., 2008, São Carlos, SP. Anais... São Carlos, SP: SBMA: Embrapa Pecuária Sudeste, 2008. 4 f. 1 CD-ROM.Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
Biblioteca(s): Embrapa Meio-Norte. |
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Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
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Biblioteca(s): Embrapa Pantanal. |
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