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Biblioteca(s): | Embrapa Florestas.
Data corrente: | 26/11/2009
Data da última atualização: | 27/11/2009
Autoria: | OAIDA, E. M.; FERREIRA, M. S.; MAZLUM, Y. A.
Afiliação: | ELISABETE MARQUES OAIDA, CNPF; MARIA SANDRA FERREIRA, CNPF; YOUSSEF ANTONIO MAZLUM, CNPF.
Título: | Banco de dados de autores para termos de direitos patrimoniais das publicações da Embrapa Florestas.
Ano de publicação: | 2009
Fonte/Imprenta: | In: EVENTO DE INICIATIVAS E MELHORIAS DAS ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EMBRAPA FLORESTAS, 4., 2009, Colombo. Anais. Colombo: Embrapa Florestas, 2009. 1 CD-ROM. (Embrapa Florestas. Documentos, 187).
Idioma: | Português
Notas: | EVIMAT. Resumo.
Conteúdo: | A Resolução Normativa nº 14, de 8 de junho de 2001, repassada para as Unidades Descentralizadas, é a norma que regulamenta, no âmbito da Embrapa, as questões de direitos de autor e daqueles que lhe são conexos, conforme preconiza a Lei de Direitos Autorais n° 9610 de 19/02/1998. Nesse contexto, todas as obras publicadas pelo corpo técnico da Empresa devem resguardar e proteger os direitos autorais e patrimoniais das partes, por meio da formalização de Termos de Reconhecimento ou de Cessão de direitos. Segundo orientações e recomendações da Assessoria Jurídica da Embrapa (AJU), para a formalização de cada contrato, deve ser elaborado um Termo, contendo informações descritivas do documento publicado e os dados pessoais de cada autor, sendo que os autores devem estar obrigatoriamente cadastrados no Cadastro Geral de Publicações da Embrapa (CGPE). Tendo em vista a necessidade de um banco de dados contendo todos os dados de autores para formalização dos referidos Termos, optou-se por criar um banco de dados estruturado usando um padrão Open source (qualquer software desenvolvido em código aberto e de livre manipulação) que funcione na WEB, redigido em uma linguagem de programação versátil, de fácil manutenção e migração. Foram escolhidos o MYSQL (sistema gerenciador de banco de dados padrão SQL) e o PHP (linguagem de programação orientada a objetos para WEB) para desempenhar as funções esperadas. O primeiro, por ser um banco de dados leve e de fácil manutenção, e o segundo, por ser uma linguagem de programação para WEB muito difundida. Com isto, o Comitê de Publicações e o Setor de Contratos poderá administrar os dados, emitir minutas dos Termos e relatórios, permitindo ou bloqueando consultas ao banco de dados conforme o nível de autorização do usuário. O programa está em fase de teste, com previsão de uso regular a partir de fevereiro de 2010, o que conferirá uma maior agilidade a esse processo.
Palavras-Chave: | Direito autoral; Publicação.
Thesagro: | Contrato; Legislação.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Embrapa Florestas (CNPF)
Exemplares: | CNPF - (46210-1) - UMT - PL - CD - DC0187 -  -  - DIS