03583nam a2200265 a 450000100080000000500110000800800410001910000130006024500220007326000450009530000160014049000340015650004170019052024820060765000330308965000140312265000220313665000180315865300220317665300160319865300380321465300270325270000170327970000210329619934362019-11-04       2017    bl uuuu      00u1 u    #d1 aROSSI, A  aDireito ambiental  aBrasília, DF: Embrapa, 2014-2017.c2017  a938 p. 2 v.  a(Direito Ambiental, 1).v2 v.  av. 1 publicado em 2014; v. 2 publicado em 2015 e v. 3 publicado em 2017.Conteúdo: v. 1: Princípios gerais do direito ambiental. Editores Técnicos:  Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana. v. 2: Direitos fundamentais e o direito ambiental. Editores técnicos:  Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano (Ed.). v. 3: Bens e recursos ambientais e Direito ambiental.  av. 1: Princípios gerais do direito ambiental- Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi; Silvio Crestana (Ed.); Seção 1: Parte 1 - De elementos basilares. Parte 2: De cronologias, nomenclaturas e conceitos de disciplina. Parte 3: Objetos da disciplina. Seção 2: Parte 1: Princípios do direito ambiental. Parte 2: Princípio da reparação. Parte 3: Princípio da prevenção. Parte 4: Princípio da precaução. Parte 5: Princípio do acesso equitativo. Parte 6: Princípio da sustentabilidade. Parte 7: Princípio do usuário-pagador. Parte 8: Princípio da informação. Parte 9: Princípio da participação. Parte 10: Princípio do direito à sadia qualidade de vida. v. 2: Direitos fundamentais e o direito ambiental - Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano (Ed.). Seção 1: Direitos fundamentais e direito ambiental. Parte 1: Direitos fundamentais, direitos humanos e o ambiente. Parte 2: O direito a igualdade e a diversidade e o ambiente. Parte 3: O principio da legalidade e o direito ambiental. Parte 4: A liberdade de expressão e a manifestação de pensamento de consciência e de crença e o ambiente. Parte 5: A inviolabilidade da intimidade, da vida privada de honra e da imagem das pessoas e o direito ambiental. Parte 6: A liberdade de exercício de atividade econômica trabalho, ofício ou profissão e o ambiente. Parte 7: O direito à informação e o ambiente. Parte 8: O direito de ir e vir e o ambiente. Parte 9: O direito de reunir-se e o direito de associar-se e o ambiente. Parte 10: O direito de propriedade e o ambiente. Parte 11: A defesa do consumidor e o ambiente. Parte 12: O direito ao devido processo legal e meio ambiente. Parte 13: O direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada e o ambiente. Parte 14: O direito de ação e o ambiente. Seção 2: Direitos Sociais e Direito ambiental. Parte 1: Direitos sociais e o ambiente. Parte 2: O direito a educação e o ambiente. Parte 3: O direito a saúde e o ambiente. Parte 4: O direito ao trabalho e o ambiente. Parte 5: O direito à moradia e o ambiente. Parte 6: O direito ao lazer e o ambiente. Parte 7: O direito a segurança e o ambiente. Parte 8: Direito previdenciário e meio ambiente do trabalho. Parte 9: O direito a proteção à maternidade e à infância. Parte 10: O direito a assistência ao desamparados e o ambiente. Parte 11: O direito a alimentação e o ambiente. Parte 12: Do direito à paz e do direito ao meio ambiente.  aDesenvolvimento Sustentável  aHistória  aImpacto Ambiental  aMeio Ambiente  aDireito ambiental  aLegislation  aNatural resources and environment  aResponsabilidade civil1 aCRESTANA, S.1 aCASTELLANO, E. G