04576nam a2200289 a 450000100080000000500110000800800410001910000190006024502120007926002620029130000270055350000170058052033650059765000330396265300280399565300220402365300190404565300390406465300420410370000170414570000220416270000220418470000150420670000210422170000200424270000240426219316412020-01-08 2012 bl uuuu u00u1 u #d1 aBAMBINI, M. D. aContribuição da Embrapa Informática Agropecuária para um Brasil Inovador e competitivobproteção da propriedade intelectual dos resultados de pesquisa e geração de inovações.h[electronic resource] aIn: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO, 7., 2012, Brasília, DF. Tecnologia para um Brasil inovador e competitvo: trabalhos selecionados para apresentação no congresso. Brasília, DF: ABIPTIc2012 ap. 168-178.c1 CD-ROM. aABIPTI 2012. aO objetivo deste trabalho é discutir a maneira como a Embrapa Informática Agropecuária9 vem, desde 1997, desenvolvendo ações de proteção da propriedade intelectual de seus resultados de pesquisa. Estas ações são operacionalizadas por meio do seu Comitê Local de Propriedade Intelectual - CLPI, responsável por aconselhar e orientar as Chefias da unidade de pesquisa nos aspectos relacionados à proteção dos conhecimentos gerados na forma de publicações, patentes ou programas de computador bem como na proteção de eventuais marcas associadas a estes produtos. A proteção desses conhecimentos visa garantir os direitos dos autores/inventores (empregados da empresa) e os direitos patrimoniais da Embrapa. A interação com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial ? INPI é feita por intermédio da Secretaria de Negócios ? SNE, vinculada à Embrapa Sede (sediada em Brasília, DF), uma vez que a titularidade desses direitos pertencerão à Embrapa, de forma corporativa, e a seus parceiros externos, se houver. O CLPI é composto por empregados designados pelo Chefe-Geral da unidade, com mandatos de dois anos, prorrogáveis por igual período, e a renovação do comitê é gradativa visando a preparação dos novos membros. O CLPI recebe demandas das áreas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Transferência de Tecnologia e, a partir delas, desempenha ações de identificação de resultados de pesquisa passíveis de proteção e de definição do seu tipo de proteção, além de preparação da documentação descritiva correspondente requerida pelo INPI. Essa documentação é encaminhada à SNE que efetua os trâmites de registro junto ao INPI. A atuação do CLPI está alinhada com a diretriz organizacional estabelecida no Plano Diretor da Unidade (EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA, 2008), envolvendo a promoção da gestão e proteção do conhecimento. O método utilizado para coletar dados sobre a atuação do CLPI na unidade envolveu pesquisa documental e entrevistas com os membros do comitê. Esta experiência foi relatada no "Relatório de Gestão - Modelo 250 pontos" da Embrapa Informática Agropecuária para o Ano-base 2010 (EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA, 2011). Em 2011, foi incorporada ao CLPI a atribuição corporativa referente à análise de novas propostas de projetos de pesquisa vinculados ao Sistema Embrapa de Gestão - SGE, com relação aos aspectos de Propriedade Intelectual relacionados aos resultados esperados e também houve uma ampliação da equipe do CLPI. Desde sua criação, são realizadas, continuamente, ações de capacitação da equipe (treinamentos presenciais ou virtuais, participação em congressos, seminários, etc). Visando ampliar a comunicação com os clientes do CLPI e entre membros do comitê, estão disponíveis na Intranet da Unidade informações associadas à composição do comitê, suas atribuições, formulários e padrões de trabalho, literatura recomendada e atas de reunião além da lista de e-mails. Assim, este trabalho discute uma prática de gestão coerente com as estratégias corporativas da Embrapa e da Embrapa Informática Agropecuária, constituindo-se em uma ação contínua e disseminada pela organização. A prática vem, desde sua implantação, apresentando refinamentos que são descritos no âmbito deste trabalho. aIntellectual property rights aInovação tecnológica aModelo de gestão aNew technology aNúcleo de inovação tecnológica aProteção à propriedade intelectual1 aOSAWA, C. C.1 aSANTOS, A. D. dos1 aBARBEDO, J. G. A.1 aVAZ, G. J.1 aGIACHETTO, P. F.1 aSPERANZA, E. A.1 aTELLES, G. A. de S.