04199naa a2200157 a 450000100080000000500110000800800410001910000200006024501000008026000090018052034880018965000250367765000210370265300810372377302370380419260492016-07-08 2004 bl uuuu u00u1 u #d1 aSILVA, J. B. da aPrograma de Agroindustrialização da Produção dos Agricultores Familiares - SABOR DE BRASIL. c2004 aA implantação de agroindústrias é uma das alternativas econômicas para a permanência dos agricultores familiares no meio rural e para a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável, que pensa o rural como um todo e não mais apenas ligado à produção agrícola. Oportuniza a inclusão social, promovendo a participação no desenvolvimento e a eqüidade, especialmente de segmentos menos privilegiados como, por exemplo, as mulheres, os idosos e os jovens. Para essas pessoas pode representar o (re)início da construção de cidadania, bem como uma oportunidade de resgate de valores sociais e culturais, indo muito além do que usualmente é confundido com cidadania, a qual pode ser entendida aqui principalmente como oportunidade de trabalho e, conseqüentemente, de obtenção de renda suficiente para se viver com boa qualidade. É uma importante alternativa para promover a participação dos agricultores familiares no processo produtivo e no mercado. Para eles, a industrialização dos produtos agropecuários não se constitui em uma novidade. Isto já faz parte da sua própria história e cultura. Compreende-se como agroindustrialização o beneficiamento e/ou transformação dos produtos provenientes de explorações agrícolas, pecuárias, pesqueiras, aqüícolas, extrativistas e florestais, abrangendo desde processos simples, como secagem, classificação, limpeza e embalagem, até processos mais complexos que incluem operações físicas, químicas ou biológicas como, por exemplo, a extração de óleos, a caramelização e a fermentação. Inclui, também, o artesanato em geral no meio rural. Por ser uma atividade complexa, não se pode conceber que a agroindustrialização seja a solução única e imediatamente aplicável para a geração e distribuição de renda e agregação de valor à produção dos agricultores familiares. Por outro lado, a ausência de um planejamento e de apoio adequados pode frustrar os agricultores familiares, pois poderiam proliferar experiências negativas neste processo. Diversos debates em torno dessa temática apontam inúmeros fatores que são determinantes para o sucesso dos empreendimentos e que devem ser abordados adequadamente no âmbito das políticas públicas, dentre os quais destacam-se: estudos de viabilidade na implantação; economia de escala na comercialização e/ou adequação da escala da agroindústria ao mercado, a disponibilidade de matéria-prima, a mão-de-obra, o capital e os equipamentos e instalações; a padronização e a qualidade dos produtos; a continuidade da oferta; a capacidade gerencial em todas as etapas do processo produtivo; o processo de organização; a disponibilidade de infra-estrutura pública; a adequação e/ou o conhecimento das legislações sanitária, tributária, ambiental, previdenciária e trabalhista; e o suporte creditício para a estruturação produtiva e o capital de giro. A Secretaria da Agricultura Familiar ? SAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário ? MDA, no detalhamento de seu plano para o período de 2003 a 2006, considerando as demandas sociais e as diretrizes e ações políticas do Governo Lula e principalmente os seus compromissos sociais relativos ao desenvolvimento agrário, as metas de geração de oportunidade de trabalho e renda e o programa de segurança alimentar e combate à fome, detalha a seguir o Programa de Agroindustrialização da Produção dos Agricultores Familiares. aAgricultura familiar aPequeno produtor aPrograma de Agroindustrialização da Produção dos Agricultores Familiares tIn: SEMANA DA CAPRINOCULTURA E OVINOCULTURA BRASILEIRAS, 4., 2004, Sobral. A pesquisa e os avanços tecnológicos contribuindo para o futuro da caprino-ovinocultura brasileira: [anais]. Sobral: Embrapa Caprinos, 2004. 7 f. 1 CD-ROM.