01292naa a2200157 a 450000100080000000500110000800800410001910000150006024501050007526000090018052008110018965000210100065300200102170000170104177300760105810886301997-10-06       1997    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aBARROS, E.  aDescentralizacao e novos arranjos institucionais para agilizar o processo de reforma agraria. Novos?  c1997  aA reforma agraria se torna crescentemente um desafio ao Estado brasileiro. A busca de arranjos institucionais capazes de agilizar e tornar efetivas as politicas governamentais e exigencia inadiavel. A descentralizacao tem sido frequentemente colocada como a alternativa mais adequada. No entanto, descentralizar nao pode constituir estrategia para desresponsabilizar o Estado. O presente texto busca explicitar, no interior do sistema governamental, as responsabilidades das diferentes esferas de governo, para ajustar a implementacao da politica de arranjo federativo instituido pela Constituicao de 1988. Sustenta a necessidade de preservar como competencia privativa da Uniao o poder desapropriatorio. Recomenda estrategias de negociacao e pactuacao para darsustentabilidade a implementacao da politica.  aReforma Agrária  aAgrarian reform1 aFERREIRA, B.  tCadernos de Ciencia & Tecnologia, Brasiliagv.14, n.2, p.299-319, 1997.