04141nam a2200313 a 450000100080000000500110000800800410001910000240006024500910008426000230017530000100019850000190020852033420022765000160356965000160358565000120360165000170361365000110363065000140364165000240365565300240367965300260370365300190372965300160374865300110376465300220377565300120379765300180380910840542007-12-10       1980    bl uuuu  m   00u1 u    #d1 aSANTOS, M. L. de M.  aA política de promoção de exportações e os seus reflexos sobre o setor agrícola.  aViçosa: UFVc1980  a101p.  aTese Mestrado.  aA política brasileira de comércio exterior apresenta, em sua evolução, ate o momento, duas distintas fases: a primeira, chamada de substituiçãao de importações, e a segunda, de promoção de exportações. Esta última, com inicio em meados da década de sessenta, mais precisamente no ano de 1964, objetivava o incremento e a diversificação da pauta de exportações brasileira. Para tanto, foram criados vários incentivos e subsidios (isenção de pagamento do ICM e do IPI e créditos fiscais) as atividades exportadoras de produtos industrializados. Dentro deste contexto, o setor agrícola foi duramente prejudicado, pois além de não receber qualquer incentivo, continuou tendo a sua oferta de exportações rigorosamente controlada pelo Governo, a fim de se evitar possível escassez de produtos alimentares no mercado  interno, com consequente elevação do nivel de preços. Para fins deste trabalho a agricultura brasileira foi dividida em dois setores: um, de consumo doméstico, constituido de produtos  agrícolas " in natura" , e outro, de produtos de exportação.. O segundo setor abrange, além dos produtos " in natura", os semi-industrializados e industrializados de base agrícola que, passaram a receber incentivos a exportação, a partir de 1964. O presente trabalho tem, como objetivo geral, avaliar o impacto da política de incentivos as exportações sobre o setor agrícola, em face da divisão observada entre produtos de consumo doméstico e produtos de exportação. O modelo utilizado para as estimativas econométricas compos-se de equações de oferta e demanda internas, assim como ofertas de exportação para os dois setores. Os resultados obtidos, apesar de sua limitações, levam a crer que houve uma sensivel resposta por parte das exportações, dos produtos agrícolas mais voltados para o mercado externo ( em função dos incentivos a exportação), muito embora deva ser mencionada a influência positiva dos altos niveis de preços internacionais verificados no periodo em estudo. Por outro lado, quanto ao setor de produtos domésticos, ha consenso em que houve uma queda da taxa de crescimento da oferta interna apos 1964 (2% ao ano), explicada, em parte, pelo desestimulo gerado a partir de medidas governamentais, o que acarretou a substituição destas por outras culturas, como o café, a soja, etc. Tal comportamento, numa conjuntura em que a demanda por produtos domésticos e crescente, tende a empurrar o nivel de preços interno para cima, acarretando, em ultima instância, uma perda do poer aquisitivo da população brasileira, visto que o item alimentação e um dos mais importantes na ponderação do índice de custo de vida. Quanto as vendas externas de produtos agrícolas de consumo doméstico, observaram-se ocorrências em anos de boas safras, mesmo asim com pequena participação no total da pauta de exportações. Em resumo, a aplicação de uma política de subsidios tende, dentro de um sistema econômico com certa mobilidade de fatores, a prejudicar aqueles segmentos da economia nao assistidos por qualquer outra forma de beneficio. Assim e que o setor agrícola brasileiro tem enfrentado uma situaçãoo desvantajosa, pela concorrência dos fatores de produção , com aqueles setores privilegiados pela política de incentivos as exportações.  aagriculture  aAgricultura  aDemanda  aExportação  aOferta  aPolítica  aPolítica Agrícola  aAgricultura product  aAgricultural policies  aEconomia rural  aExportation  aPolicy  aProduto agrícola  aReflexo  aRural economy