02003naa a2200217 a 450000100080000000500110000800800410001910000210006024501560008126000090023752012530024665000330149965000150153265300270154765300200157465300230159465300280161765300340164570000200167977300860169912566402017-04-11       2009    bl uuuu     u00u1 u    #d1 aMENDES, C. I. C.  aInovações tecnológicas e direito autoralbnovas modalidades de uso de obras e novas polêmicas sobre propriedade intelectual.h[electronic resource]  c2009  aO trabalho faz uma breve revisão das polêmicas autorais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprodução de obras intelectuais, em especial as protegidas pelo direito autoral, em consequência dos avanços tecnológicos, e discute a aplicabilidade e efetividade do marco legal vigente frente às novas situações criadas pela inovação. Entre as modalidades, destacam-se: nas obras musicais: a utilização de música em toque telefônico (ringtones e truetones), a prática de sampleamento e música digital originando novas obras derivadas, a adoção de mecanismos anticópia (Digital Right Management) em CDs, estendida, também, para a TV digital; nas obras literárias e audiovisuais: a divulgação de textos e e-books na internet, a proliferação de filmes em website de compartilhamento; no programa de computador: a alternativa de licenciamento proposta pelo software livre, licenças baseadas em copyleft e creative commons. O artigo conclui que a aceleração do tempo e a inovação questionam as formas tradicionais de proteção jurídica da propriedade intelectual, apontando para necessária adequação do marco regulatório e de adoção de novos modelos de negócios.  aIntellectual property rights  aInovação  aAvanços tecnológicos  aDireito autoral  aObras intelectuais  aPropriedade intelectual  aProteção do direito autoral1 aBUAINAIM, A. M.  tParcerias estratégicas, Brasília, DFgv. 14, n. 28, p. 119-152, jan./jun. 2009.