01718nam a2200301 a 450000100080000000500110000800800410001910000260006024500890008626000590017530000100023449000580024452008190030265000250112165000160114665000150116265000300117765000170120765000080122465000130123265000230124565000150126865000330128365300280131665300240134465300280136870000200139611202952020-10-29       2006    bl uuuu      00u1 u    #d1 aTEIXEIRA, F. G. de M.  aLei de inovação tecnológicabo enfoque da instituição de ciência e tecnologia.  aBrasília, DF: Embrapa Informação Tecnológicac2006  a69 p.  a(Embrapa Transferência de Tecnologia. Documentos, 3)  aLei de Inovação Tecnológica. Lei de inovação tecnológica: o enfoque da instituição de ciência e tecnologia; Pesquisa científica e tecnológica e inovação - A necessidade de incentivo à inovação; Lei n° 10.973, de 2/12/2004 - Lei de inovação tecnológica; Análise de seus principais artigos e disposições. Cultivar. Nova cultivar. Cultivar distinta. Cultivar homogênea. Cultivar estável. Registro de desenho industrial. Direito de propriedade intelectual. Criação. Inovação. Instituição de Ciência e Tecnologia. Licitação. Marca. Modelo de utilidade. Patente. Estado da técnica. Atividade inventiva. Suficiência descritiva. Royalty. Topografia de circuito integrado. Transferência de tecnologia. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Decreto n. 5.563, de 11 de outubro de 2005.  aLaws and regulations  aAgricultura  aInovação  aInstituição de Pesquisa  aLegislação  aLei  aPesquisa  aPesquisa agrícola  aTecnologia  aTransferência de Tecnologia  aInovação tecnológica  aLaws and regulation  aPropriedade intelectual1 aAMÂNCIO, M. C.