BDPA - Bases de Dados da Pesquisa Agropecuária Embrapa
 






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1.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. F. R. Diagnóstico e proposta de manejo de fragmentos florestais nativos, em Paraopeba, Minas Gerais.. 2000. 225p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal, Área de concentração em Manejo Ambiental) - Universidade Federal de Lavras, Minas Gerais. Orientador: Prof. José Roberto Soares Scolforo.

Biblioteca(s): Embrapa Florestas.

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2.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. C. V. Adubacao fosfatada na cultura do milho (Zea mays L.), em dois solos sob vegetacao de cerrado no Estado de Goias. Piracicaba: ESALQ, 1978. 59p. Tese Mestrado.

Biblioteca(s): Embrapa Milho e Sorgo.

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3.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. C. Aplicabilidade do sistema de avaliação da aptidão agrícola das terras frente à realidade do processo produtivo agropecuário goiano. 2008. 96 f. mapas. Tese (Doutorado em Agronomia) - Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, Universidade Federal de Goiás, Goiânia.

Biblioteca(s): Embrapa Arroz e Feijão.

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4.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. R. Flutuação populacional de insetos em dois sistemas de cultivo de erva-mate, Ilex paraguariensis St. Hil., e análise de sujidades no produto final. 2002. 76 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Biológicas) - Setor de Ciências Biológicas, Universidade Federal de Paraná, Curitiba. Orientadora: Sonia M. N. Lazzari. Co-orientador: Flávio A. Lazzari.

Biblioteca(s): Embrapa Florestas.

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5.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. M. Período de permanência de mudas em telado anti-afídeo e distância da fonte principal de inóculo na ocorrência de viroses e na produção de alface (Lactuca sativa L.). 2001. 43 f. Tese (Mestrado em Agronomia) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá.

Biblioteca(s): Embrapa Soja.

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6.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. C. M. Processo de revisão de textos técnico-científicos na Embrapa Amazônia Oriental: proposta de melhoria. Belém, PA: Embrapa Amazônia Oriental, 2007. 23 p. il. (Embrapa Amazônia Oriental. Documentos, 293).

Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental.

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7.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. A. C. A legislação como premissa da política e da gestão ambiental. 2005. 290 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Lavras, Lavras. Orientador: Prof. José Luiz Pereira do Rezende.

Biblioteca(s): Embrapa Florestas.

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8.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. M. K. Contribuição ao conhecimento do gênero Myleus Müller & Troschel, 1844 (Pisces - Characidae) do Rio Negro - AM. 1986. 209 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Biológicas) - FUA / INPA, Manaus, 1986.

Biblioteca(s): Embrapa Pantanal.

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9.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. C. M. A revisão de textos como um processo de predição da leiturabilidade de publicações técnico-científicas. 2010. 51 f. Monografia (Especialização em Revisão de Texto) - Universidade Gama Filho, Belém, PA.

Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental.

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10.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. D. (Org.). Tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas. Passo Fundo: Plantio Direto Eventos, 2006. 146 p. (Atualidades técnicas, 2).

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

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11.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. D. (Org.). Tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas II. Passo Fundo: Plantio Direto Eventos, 2007. 159 p. (Atualidades técnicas, 3).

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

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12.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. C. M. A variação lexical na terminologia da meliponicultura. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIALETOLOGIA E SOCIOLINGUÍSTICA, 2., 2012, Belém, PA. Diversidade linguística e políticas de ensino: livro de resumos. São Luís: EDUFMA, 2012. 1 CD-ROM.

Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental.

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13.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. C. Um sistema inteligente para planejamento agropecuário e ambiental. 2000. 1 CD-ROM. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia.

Biblioteca(s): Embrapa Arroz e Feijão; Embrapa Informática Agropecuária.

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14.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. C. M. Os termos da meliponicultura: uma abordagem socioterminológica. 2011. 197 f. Dissertação (Mestrado em Linguística) - Universidade Federal do Pará, Belém, PA. Orientador: Abdelhak Razky, UFPA.

Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental.

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15.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. C. Vocabulario controlado: um projeto. Boletim Bibliografico do Museu Paraense Emilio. Goeldi, v.13, n.4/6, p.96-105, 1981.

Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental.

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16.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. C.; FERREIRA, D. F. Comporação de duas aproximações do teste t com variâncias heterogêneas através de simulação. Ciência e Agrotecnologia, v. 23, n.2, abr/jun., p. 390 - 403, 1999.

Biblioteca(s): Embrapa Acre.

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17.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. R.; LAZZARI, S. M. N. Flutuação populacional de Gyropsylla spegazziniana (Lizer y Trelles) (Hemiptera: Psyllidae) em dois sistemas de cultivo de erva-mate, Ilex paraguariensis A.St.-HIL. (Aquifoliaceae). Floresta, Curitiba, v. 38, n. 2, p. 325-330, abr./jun. 2008.

Biblioteca(s): Embrapa Florestas.

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18.Imagem marcado/desmarcadoCARVALHO, M. de; BORGES, L. de. Índice de citações: uma revisão de literatura. Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, v. 2, n. 2, p. 207-217, 1973.

Biblioteca(s): Embrapa Trigo.

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19.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. C. M.; RAZKY, A. Glossário eletrônico da meliponicultura. Belém, PA, 2011. 1 CD-ROM.

Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental.

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20.Imagem marcado/desmarcadoBORGES, L. de O.; MOURÃO, L. (Org.). O trabalho e as organizações: atuações a partir da psicologia. Porto Alegre: Artmed, 2013. 699 p. il.

Biblioteca(s): Área de Informação da Sede.

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Biblioteca(s):  Área de Informação da Sede.
Data corrente:  12/08/2008
Data da última atualização:  12/08/2008
Autoria:  ASSIS, A. G. de; BORGES, L. A.; GOMES, A. T.; PORTUGAL, A. D.
Título:  O programa Checkoff norte-americano e a viabilidade da sua implantação no Brasil.
Ano de publicação:  2007
Fonte/Imprenta:  Revista de Política Agrícola, Brasília, ano 16, n. 4, pag. 97-113, jul./ago./set. 2007.
Idioma:  Português
Conteúdo:  O presente estudo aborda mecanismo de promoção, pesquisa e desenvolvimento de produtos agropecuários mantido por contribuições compulsórias do setor produtivo. O estudo foi realizado em duas etapas. A primeira constituiu-se de uma revisão do programa de promoção de produtos agropecuários nos Estados Unidos, mais conhecido como Checkoff, com o objetivo de conhecer a motivação que levou à sua instituição, à legislação que o respalda e à sua estrutura organizacional e governança. A segunda diz respeito à análise da legislação brasileira pertinente que poderá dar sustentação jurídica à criação e implementação de programa similar no Brasil. Concluiu-se que, à luz da legislação atual, é possível o estabelecimento do modelo Checkoff no Brasil, respaldado pela Constituição Federal, utilizando-se do dispositivo tributário denominado Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do fenômeno da parafiscalidade, à semelhança do Sistema S (Senac, Senai e Senar). Em razão das diferenças entre os sistemas legais (brasileiro e americano), a trajetória legislativa de criação do referido programa no Brasil deve ser diferente daquela adotada na sua origem. Enquanto, nos nos Estados Unidos, uma lei geral de promoção agropecuária autoriza o ministro da Agricultura a criar tantos programas quantos forem os produtos de interesse, no Brasil, cada produto constitui um tributo e, por isso, deve ser objeto de lei específica.
Palavras-Chave:  Contribuição compulsória; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; Contribuições compulsórias do Setor Produtivo; Parafiscalidade; Programa Checkoff; Promoção agropecuária e Cide.
Thesagro:  Política Agrícola.
Categoria do assunto:  --
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Área de Informação da Sede (AI-SEDE)
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