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BDPA - Bases de Dados da Pesquisa Agropecuária Embrapa
 






Registro Completo
Biblioteca(s):  Embrapa Agroindústria de Alimentos.
Data corrente:  23/01/2009
Data da última atualização:  15/04/2009
Tipo da produção científica:  Artigo em Anais de Congresso / Nota Técnica
Autoria:  LABOISSIÈRE, L. H. E. dos S.; DELIZA, R.; BARROS-MARCELLlNI, A. M.; ROSENTHAL, A.; CAMARGO, L. M. A. Q; JUNQUEIRA, R. G.
Afiliação:  Lúcia Helena Esteves dos Santos Laboissière, UFMG; Rosires Deliza, CTAA; Aline Mota Barros-Marcellini, Unicamp; Lourdes Maria Araujo Quaresma de Camargo, Unicamp; Roberto Gonçalves Junqueira, UFMG.
Título:  Efeito da expectativa na intenção de compra de suco de maracujá processado por alta pressão hidrostática.
Ano de publicação:  2008
Fonte/Imprenta:  In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, 21.; SEMINÁRIO LATINO AMERICANO E DO CARIBE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, 15., 2008, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: SBCTA, 2008. 1 CD-ROM.
Idioma:  Português
Palavras-Chave:  Alta pressão hidrostática; Intenção de compra; Suco de maracujá.
Thesagro:  Consumidor.
Categoria do assunto:  --
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Agroindústria de Alimentos (CTAA)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status URL
CTAA9538 - 1UPCSP - --2008/0122009.00011
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Acesso ao texto completo restrito à biblioteca da Embrapa Unidades Centrais. Para informações adicionais entre em contato com biblioteca@embrapa.br.

Registro Completo

Biblioteca(s):  Embrapa Unidades Centrais.
Data corrente:  25/03/2011
Data da última atualização:  25/03/2011
Autoria:  ROCHA, A. N.
Afiliação:  ANTONIO NILSON ROCHA, AJU.
Título:  A fungibilidade da medida cautelar e da tutela antecipada.
Ano de publicação:  2010
Fonte/Imprenta:  2010.
Páginas:  62 f.
Idioma:  Português
Notas:  Monografia (Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento - ICPD, Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF.
Conteúdo:  O presente trabalho é fruto de pesquisa sobre os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais relativos à fungibilidade da medida cautelar e da tutla antecipada, especificamente à questão do conflito existente entre os direitos fundamentais da efetividade e da segurança jurídica, destacando as proposições referentes à sobrevivência do processo cautelar na acepção processual em que se encontra sistematizado o §7º do artigo 273 do Código Processual Civil. Com o advento da reforma processual trazida pela Lei nº 10.444 de 2002, as medidas de urgência ganharam maior efetividade da justiça, ressaltando-se que foi deixada uma lacuna interpretativa, que vem causando divergências soutrinárias, no sentido de que a fungibilidade possa ou não ocorrer na hipótese inversa, onde se pleitearia tutela cautelar quanto na realidade a natureza da medida era satisfativa. Ao final, concluindo-se que, embora o instituto tenha avançado no que tange à fungibilidaderegressiva, carece, fundamentalmente, de que o judiciário não exerça sua função restritivamente ao que permeia os autos processuais, e sim buscando adaptar aos casos concretos as possibilidades diante da preexistência dos requisitos exigíveis para cada instituto.
Palavras-Chave:  Fungibilidade; Medida cautelar; Tutela antecipada.
Categoria do assunto:  --
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status
AI-SEDE49440 - 1UPCTS - PP10/013ROC2010.00013
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