Data/hora: 14/06/2024 04:22:06

Biblioteca(s): | Embrapa Amazônia Oriental.
Data corrente: | 11/08/2021
Data da última atualização: | 06/01/2023
Autoria: | OLIVEIRA, L. S. da C.
Afiliação: | LETÍCIA SALES DA COSTA OLIVEIRA.
Título: | Saiu o dinheiro do coco?: avaliação de processo da política de garantia de preços mínimos para os produtos da sociobiodiversidade (PGPM-Bio) para a amêndoa do babaçu no Médio Mearim, Maranhão.
Ano de publicação: | 2020
Fonte/Imprenta: | 2020.
Páginas: | 309 f.
Idioma: | Português
Notas: | Dissertação (Mestrado em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Pará; Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA. Orientador: Roberto Porro, Embrapa Amazônia Oriental.
Conteúdo: | O objetivo central desta dissertação foi avaliar a eficácia da implementação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e seus efeitos na organização social das quebradeiras de coco babaçu no Médio Mearim, Maranhão, onde ocorre cerca de um terço da produção nacional de amêndoas. Passada uma década da criação da política pública, os atores sociais engajados no extrativismo demandam estudos sobre a eficácia de sua implementação. No período 2009-2018, 48% dos recursos da PGPM-Bio foram destinados para amêndoas de babaçu. A metodologia de pesquisa-ação proporcionou o envolvimento de instituições de representação e assessoria e a manifestação dos sujeitos sociais locais sobre os cenários de implementação da PGPM-Bio. A necessidade do envolvimento daqueles que viabilizam o acesso das quebradeiras de coco à PGPM-Bio (agentes mediadores) e das beneficiárias diretas levou à adoção de ferramentas participativas de fácil compreensão e assimilação. Os resultados obtidos incluem a identificação e análise da atuação de oito categorias de agentes mediadores, vinculados a organizações formais (sindicato, associação, cooperativa, Miqcb, órgãos governamentais) ou não (grupo informal, despachante autônomo, comerciante), sendo selecionadas 14 iniciativas em 10 municípios. As informações qualitativas a partir das experiências vividas pelos agentes mediadores receberam tratamento quantitativo por meio do gráfico radar de competência. Mais de 240 quebradeiras de coco babaçu beneficiárias participaram das atividades coletivas e narraram suas percepções sobre o efeito do acesso à subvenção econômica, no período de 2016 a 2018. As informações quantitativas foram analisadas a partir do gráfico radar comunitário. A triangulação das informações destacou potencialidades e limitações da política, dos agentes mediadores, e das organizações sociais envolvidas. Os resultados destacam a amplitude do acesso ao recurso e a heterogeneidade quanto às formas de apropriação, autonomia decisória e estratégias gerenciais. A avaliação evidenciou que as iniciativas conduzidas por Sindicatos de Trabalhadores Rurais apresentaram maior grau de eficácia, contrastando com aquelas de grupos informais, da cooperativa e despachante autônomo, que resultaram menos eficazes e demandam esforços adicionais. A pesquisa contribuiu para a estratégia organizativa dos grupos, que passaram a pensar e agir em redes de apoio e parceria, por meio da Comissão da PGPM-Bio no Médio Mearim.
Palavras-Chave: | Amêndoas; Comunidades tradicionais; Extrativismo; Indicadores de eficácia; Pesquisa ação; Quebradeiras de coco.
Thesagro: | Babaçu; Políticas Públicas.
Categoria do assunto: | E Economia e Indústria Agrícola
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/225057/1/DISSERTAC807A771O-VERSA771O-FINAL-LETI769CIA-SALES-CD.pdf
Registro original: | Embrapa Amazônia Oriental (CPATU)
Exemplares: | CPATU - (56801-1) - UPA - TS - DD -  -  -  - DIS