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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
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Data corrente: |
02/03/2009 |
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Data da última atualização: |
27/11/2009 |
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Autoria: |
OAIDA, E. M.; RODRIGUES, R. L. S.; MATTOS, P. P. de. |
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Afiliação: |
Elisabete Marques Oaida, Embrapa Florestas; Regina Lucia Siewert Rodrigues, Embrapa Florestas; Patrícia Póvoa de Mattos, Embrapa Florestas. |
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Título: |
Termos de direitos patrimoniais das publicações da Embrapa Florestas. |
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Ano de publicação: |
2008 |
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Fonte/Imprenta: |
In: EVENTO DE INICIATIVAS E MELHORIAS DAS ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EMBRAPA FLORESTAS, 3., 2008, Colombo. Anais. Colombo: Embrapa Florestas, 2008. Comissão Organizadora: Gizelda Maia Rego; Leonardo Ferreira Dutra; Elenice Fritzons; Marcílo José Thomazini; Emílo Rotta; Marcela Guatoku; Elisabete Marques Oaida; Mauro Marcelo Berté. |
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Idioma: |
Português |
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Notas: |
EVIMAT. Resumo. |
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Conteúdo: |
A Resolução Normativa nº 14, de 8 de junho de 2001, repassada para as Unidades
Descentralizadas, é a norma que regulamenta, no âmbito da Embrapa, as questões
de direitos de autor e daqueles que lhe são conexos, conforme preconiza a Lei de
Direitos Autorais n° 9610 de 19/02/1998. Nesse contexto, todas as obras publicadas
pelo corpo técnico da Empresa devem resguardar e proteger os direitos autorais e
patrimoniais das partes, por meio da formalização de Termos de Reconhecimento ou
de Cessão de direitos. Segundo orientações e recomendações da Assessoria
Jurídica da Embrapa (AJU), para a formalização de cada contrato, deve ser
elaborado um Termo, contendo informações descritivas do documento publicado e
os dados pessoais de cada autor, sendo que os autores devem estar
obrigatoriamente cadastrados no Cadastro Geral de Publicações da Embrapa
(CGPE). Tendo em vista a necessidade da Unidade se adequar aos requisitos
legais, a Embrapa Florestas, no ano de 2008, analisou a demanda existente no
processo de formalização dos Termos de Reconhecimento das Obras. Inicialmente,
esse novo processo gerou muitas dúvidas e ajustes, para o estabelecimento de um
fluxo que possibilitasse a elaboração dos Termos em cumprimento da norma. No
início de 2008, apenas 8 contratos haviam sido elaborados. O trabalho teve início
com o levantamento das publicações editadas pela Embrapa Florestas no ano de
2007, sendo identificados 156 documentos, envolvendo 170 autores. Após a
verificação de cada autor no CGPE, foi constatado que 72 ainda não estavam
cadastrados, aos quais foi solicitado o cadastramento. Paralelamente, foram
elaborados, conjuntamente com a AJU e a Área de Comunicação e Negócios da
Embrapa Florestas, modelos de minutas que atendessem às necessidades
referentes à Cessão de direitos patrimoniais de obra individual e coletiva. Com essa
nova proposta de organização do processo, já foram finalizadas 112 minutas,
representando 72 % do passivo de 2007. Além disso, dos 54 trabalhos completos já
aprovados em 2008, 40 estão em fase de preparação. O próximo desafio será
estabelecer uma rotina pelo setor competente, que confira rapidez e eficiência às
etapas de coleta de assinaturas e distribuição das cópias dos contratos para arquivo. MenosA Resolução Normativa nº 14, de 8 de junho de 2001, repassada para as Unidades
Descentralizadas, é a norma que regulamenta, no âmbito da Embrapa, as questões
de direitos de autor e daqueles que lhe são conexos, conforme preconiza a Lei de
Direitos Autorais n° 9610 de 19/02/1998. Nesse contexto, todas as obras publicadas
pelo corpo técnico da Empresa devem resguardar e proteger os direitos autorais e
patrimoniais das partes, por meio da formalização de Termos de Reconhecimento ou
de Cessão de direitos. Segundo orientações e recomendações da Assessoria
Jurídica da Embrapa (AJU), para a formalização de cada contrato, deve ser
elaborado um Termo, contendo informações descritivas do documento publicado e
os dados pessoais de cada autor, sendo que os autores devem estar
obrigatoriamente cadastrados no Cadastro Geral de Publicações da Embrapa
(CGPE). Tendo em vista a necessidade da Unidade se adequar aos requisitos
legais, a Embrapa Florestas, no ano de 2008, analisou a demanda existente no
processo de formalização dos Termos de Reconhecimento das Obras. Inicialmente,
esse novo processo gerou muitas dúvidas e ajustes, para o estabelecimento de um
fluxo que possibilitasse a elaboração dos Termos em cumprimento da norma. No
início de 2008, apenas 8 contratos haviam sido elaborados. O trabalho teve início
com o levantamento das publicações editadas pela Embrapa Florestas no ano de
2007, sendo identificados 156 documentos, envolvendo 170 autores. Após a
verificação de cada autor no CGP... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Direito autoral; Minuta; Publicação; Termo. |
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Lei. |
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-- |
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
Voltar
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Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Amazônia Oriental. |
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Data corrente: |
14/02/2005 |
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Data da última atualização: |
30/01/2014 |
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Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
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Circulação/Nível: |
-- - A |
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Autoria: |
FERREIRA, G. C.; GOMES, J. I.; HOPKINS, M. J. G. |
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Afiliação: |
JOAQUIM IVANIR GOMES, CPATU. |
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Título: |
Estudo anatômico das espécies de leguminosae comercializadas no Estado do Pará como "angelim". |
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Ano de publicação: |
2004 |
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Fonte/Imprenta: |
Acta Amazonica, v. 34, n. 3, p. 387-398, 2004. |
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Descrição Física: |
il. |
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Idioma: |
Inglês
Português |
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Palavras-Chave: |
Andira surinamens; Característica anatômica; Hymenolobium excelsum; Pará; Vatairea paraensis. |
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Thesagro: |
Angelim; Dinizia Excelsa; Hymenolobium; Madeira. |
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Thesaurus NAL: |
Andira; Dinizia; Vatairea. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/18115/1/v34n3a05.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Amazônia Oriental (CPATU) |
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