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| Registros recuperados : 11 | |
| 4. |  | VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T. Conhecendo a Lei n° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso. In: VASCONCELOS, R. M. de. Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 11-76.| Biblioteca(s): Embrapa Unidades Centrais. |
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| 5. | | CRUZ, J. L.; COELHO, E. F.; PELACANI, C. R.; COELHO FILHO, M. A.; DIAS, A. T.; SANTOS, M. T. dos. Crescimento e partição de matéria seca e de carbono no mamoeiro em resposta à nutrição nitrogenada. Bragantia, Campinas, v. 63, n. 3, p. 351-361, set./dez. 2004.| Biblioteca(s): Embrapa Mandioca e Fruticultura. |
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| 6. | | CRUZ, J. L.; PELACANI, C. R.; SOUZA, L. F. da S.; SOUZA FILHO, L. F. da S.; QUEIROZ, D. C.; DIAS, A. T. Efeito da adubação fosfatada sobre a absorção de nitrogênio e fósforo por plantas do umbuzeiro. Brazilian Journal of Plant Physiology, Campinas, v. 19, 2007. Suplemento. Resumo apresentado no XI Congresso Brasileiro de Fisiologia Vegetal, Gramado-RS, 2007.| Biblioteca(s): Embrapa Mandioca e Fruticultura. |
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| 7. | | CRUZ, J. L.; PELACANI, C. R.; SOUZA, L. F. da S.; DIAS, A. T.; SOUZA FILHO, L. F. da S.; QUEIROZ, D. C. Efeito da adubação fosfatada sobre características de crescimento da parte aérea do umbuzeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA DO SOLO, 31., 2007, Gramado. Conquistas e desafios da ciência do solo brasileira. Porto Alegre: SBCS, 2007.| Biblioteca(s): Embrapa Mandioca e Fruticultura. |
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| 8. | | CRUZ, J. L.; PELACANI, C. R.; SOUZA, L. F. da S.; SOUZA FILHO, L. F. da S.; QUEIROZ, D. C.; DIAS, A. T. Efeito do fósforo sobre o acúmulo de massa seca nas raízes e xilopódios do umbuzeiro e suas relações com a massa seca total da planta. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA DO SOLO, 31., 2007, Gramado-RS. Conquistas e desafios da ciência do solo brasileira. Porto Alegre: SBCS, 2007. Trab. 8238.| Biblioteca(s): Embrapa Mandioca e Fruticultura. |
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| 9. | | DIAS, A. T.; CASTRO, S. B. R. de; ALVES, C. C. de S.; EVANGELISTA, M. G.; SILVA, L. C. da; REIS, D. R. de L.; MACHADO, M. A.; JULIANO, M. A.; FERREIRA, A. P. Genistein modulates the expression of Toll-like receptors in experimental autoimmune encephalomyelitis. Inflammation Research, v. 67, n. 7, p. 597-608, 2018.| Biblioteca(s): Embrapa Gado de Leite. |
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| 10. | | BRUGIOLO, A. S. S.; ALVES, C. C. de S.; GOUVEIA, A. C. C.; DIAS, A. T.; RODRIGUES, M. F.; PACÍFICO, L. G. G.; AARESTRUP, B. J. V.; MACHADO, M. A.; DOMINGUES, R.; TEIXEIRA, H. C.; GAMEIRO, J.; FERREIRA, A. P. Effects of aqueous extract of Echinodorus grandiflorus on the immune response in ovalbumin-induced pulmonary allergy. Annals of Allergy, Asthma & Immunology, v. 106, n. 6, p. 481-488, 2011.| Biblioteca(s): Embrapa Gado de Leite. |
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| 11. | | CAMARGO, A. C. de; NOVAES, N. J.; NOVO, A. L. M.; MENDONCA, F. C.; MANZANO, A.; ESTEVES, S. N.; PAGANI NETO, C.; QIUINAGLIA NETO, P.; DIAS, A. T. F. F.; SANTOS JUNIOR, H. A. dos; RIBEIRO, W. M.; FARIA, V. P. de. Projeto Balde Cheio: transferência de tecnologia na produção leiteira - estudo de caso do sítio Boa Vista, de Elisário, SP. São Carlos, SP: Embrapa Pecuária Sudeste, 2006. 8 p. (Embrapa Pecuária Sudeste. Comunicado técnico, 71).| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sudeste. |
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| Registros recuperados : 11 | |
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Registro Completo
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Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
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Data corrente: |
22/02/2017 |
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Data da última atualização: |
21/11/2017 |
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Tipo da produção científica: |
Capítulo em Livro Técnico-Científico |
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Autoria: |
VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T. |
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Afiliação: |
ROSA MIRIAM DE VASCONCELOS, SNE; FABIO SILVA MACEDO, SNE; ANNA THAIS GOMES MARONI DIAS, SPM - E. Canoinhas; AMANDA RODRIGUES MARTINS FREIRE, SNE; CLAUDETE TEIXEIRA MOREIRA, SNE. |
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Título: |
Conhecendo a Lei n° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso. |
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Ano de publicação: |
2016 |
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Fonte/Imprenta: |
In: VASCONCELOS, R. M. de. Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 11-76. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016 (BRASIL, 2016). O referido marco legal estabelece as regras e as condições para o acesso à amostra de patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, para fins de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A Lei nº 13.123 entrou em vigor no dia 17 de novembro de 2015, e, nessa data, revogou a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001, a qual se encontrava em vigor desde 30 de junho de 2000. Apesar de, aparentemente, ter adotado procedimentos um pouco mais simplificados do que aqueles previstos na medida provisória, como, por exemplo, substituição de três autorizações por um cadastro ou uma autorização, conforme o caso, essa lei tem escopo mais amplo, uma vez que abrange materiais biológicos, atividades e público-alvo antes não alcançados pela medida provisória. |
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Palavras-Chave: |
Conhecimento tradicional; Patrimônio genético. |
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Thesagro: |
Biodiversidade. |
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Thesaurus NAL: |
Biodiversity. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/156407/1/Marcos-regulatorios-Capitulo-1.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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