Data/hora: 01/06/2024 15:24:19

Biblioteca(s): | Embrapa Agricultura Digital.
Tipo da produção científica: | Artigo em Periódico Indexado
Circulação/Nível: | B - 3
Data corrente: | 10/11/2011
Data da última atualização: | 05/01/2012
Autoria: | BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e.; CARVALHO, S. M. P. de.
Afiliação: | ANTÔNIO MÁRCIO BUAINAIN, UNICAMP; CASSIA ISABEL COSTA MENDES, CNPTIA; ANTÔNIO BRAZ DE OLIVEIRA E SILVA, UFMG; SÉRGIO MEDEIROS PAULINO DE CARVALHO, INPI.
Título: | Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura.
Ano de publicação: | 2011
Fonte/Imprenta: | Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 477-504, out. 2011.
Idioma: | Português
Conteúdo: | O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa - pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem - e o acesso aos bens culturais. Reconhece-se a importância da lei de direitos autorais como marco básico para o funcionamento e crescimento sustentável e harmônico da indústria criativa, mas aqui se argumenta, com base no amplo levantamento feito pelo IBGE, que as dificuldades de acesso à cultura enfrentadas pela maioria da população brasileira são pouco relacionadas às falhas da legislação autoral. Para tanto, o artigo contem duas partes. Na primeira se apresenta a indústria criativa, tendo como base as metodologias que a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) utilizam para delimitar a importância socioeconômica desta indústria. Na segunda resumem-se informações do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC-IBGE), de 2006, procurando indicar a precariedade das condições de acesso à cultura na maior parte do território nacional. As conclusões apontam que, a despeito da lei autoralista ser imperfeita e incompleta - características imanentes de leis que não conseguem acompanhar o dinamismo dos avanços sociais e tecnológicos -, ela não obsta de todo o acesso a bens culturais; fatores de ordem pessoal e material contribuem para o maior ou menor acesso a estes bens, tais como nível educacional, políticas públicas, fomento do governo na área da cultura, disponibilidade de bens culturais públicos e infraestrutura de cultura.
Palavras-Chave: | Acesso à cultura; Indústria criativa; Lei de direito autoral.
Thesaurus Nal: | Industry; Intellectual property rights.
Categoria do assunto: | D Governo, Leis e Regulamentações
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/46080/1/industria.pdf
Registro original: | Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA)
Exemplares: | CNPTIA - (16190-1) - UPC - AP - DD -  -  -  - DIS