Data/hora: 03/06/2024 03:40:33

Biblioteca(s): | Embrapa Territorial.
Tipo da produção científica: | Documentos
Data corrente: | 21/07/2014
Data da última atualização: | 21/07/2014
Autoria: | QUARTAROLI, C. F.; ARAUJO, L. S. de; GARCON, E. A. M.
Afiliação: | CARLOS FERNANDO QUARTAROLI, CNPM; LUCIANA SPINELLI DE ARAUJO, CNPM; EDLENE APARECIDA MONTEIRO GARCON, CNPM.
Título: | Carta de vulnerabilidade natural à perda de solo do Estado do Maranhão.
Ano de publicação: | 2013
Fonte/Imprenta: | Campinas, SP: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2013.
Páginas: | 44 p.
Série: | (Embrapa Monitoramento por Satélite. Documentos, 100).
ISSN: | 0103-7811
Idioma: | Português
Conteúdo: | O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais. Demanda um efetivo esforço de compartilhamento institucional, voltado para a integração das ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a sociedade civil, integrando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do território (BRASIL, 2010b). Nos últimos anos, o ZEE tem sido a proposta do governo brasileiro para subsidiar as decisões de planejamento do desenvolvimento e do uso do território nacional em bases sustentáveis, tornando-se um Programa do Plano Plurianual (PPA) do governo federal (BRASIL, 2010a), gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e com execução descentralizada por diversos órgãos federais e estaduais. O ZEE deve obedecer os critérios definidos pelo Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002 (BRASIL, 2002), alterado pelo Decreto nº 6.288, de 6 de dezembro de 2007 (BRASIL, 2007). Entre esses critérios está a divisão do território em zonas e o diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídicoinstitucional para cada zona. Em seu artigo 13º, o decreto determina que o diagnóstico de cada zona deverá conter ?indicadores de vulnerabilidade natural à perda de solo? entre outros indicadores de fragilidade natural potencial exigidos como conteúdo mínimo. Para atender tal exigência, foi elaborada a carta de ?Vulnerabilidade natural à perda de solo do Estado do Maranhão?, apresentada neste documento e parte integrante do Macrozoneamento ecológico-
Palavras-Chave: | Perda de solo.
Thesagro: | Zoneamento Ecológico.
Categoria do assunto: | --
URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/105181/1/DC-100.pdf
Registro original: | Embrapa Territorial (CNPM)
Exemplares: | CNPM - (4004-1) - UMT - FL - DD - 13/128 - DC - 2014.128 - DIS