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Biblioteca(s): |
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Data corrente: |
06/06/2007 |
Data da última atualização: |
07/01/2014 |
Autoria: |
VASCONCELOS, R. M. de. |
Título: |
Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético. |
Ano de publicação: |
2012 |
Fonte/Imprenta: |
Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012 |
Páginas: |
45 p. |
ISBN: |
978-85-7035-099-2 |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão das autorizações exigidas pela legislação nacional; Transporte de amostras de patrimônio genético dentro do território nacional; Transporte de amostras de patrimônio genético para o exterior; Remessa de amostras de patrimônio genético dentro do território nacional; Remessa de amostras de patrimônio genético para o exterior; Regras e procedimentos para obtenção de autorização de acesso e de remessa de amostra de patrimônio genético; Orientações gerais. |
Palavras-Chave: |
Brasil; Legislação ambiental; Patrimônio genético; Propriedade industrial; Transporte de material genético. |
Thesagro: |
Genética; Legislação; Planta; Recurso genético. |
Thesaurus Nal: |
Environmental law; Genetic resources; Intellectual property rights; Laws and regulations. |
Categoria do assunto: |
-- D Governo, Leis e Regulamentações F Plantas e Produtos de Origem Vegetal X Pesquisa, Tecnologia e Engenharia |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/91362/1/Marco-Regulatorio-sobre-Transporte.PDF
|
Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |