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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Meio Norte / UEP-Parnaíba; Embrapa Semiárido. |
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Data corrente: |
28/09/1992 |
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Data da última atualização: |
28/09/1992 |
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Autoria: |
REBOUCAS, O. E. |
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Afiliação: |
BNB/ETENE. |
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Título: |
Imposto sobre circulacao de mercadorias: diagnostico e alternativas. |
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Ano de publicação: |
1977 |
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Fonte/Imprenta: |
Revista Economica do Nordeste, v.8, n.2. p.213-260, abr./jun. 1977. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Na primeira decada de implantacao, o Imposto sobre Circulacao de Mercadorias (ICM) afastou-se sensivelmente do modelo teorico basico, originalmente apresentado como paradigma para sua criacao. Este artigo tem por objetivo principal fazer um diagnostico empirico sucinto em torno daquele tributo, testando com isso algumas hipoteses usualmente defendidas, para depois analisar algumas alternativas propostas. Um dos resultados pouco alentadores e que o ICM e incapaz de atender as necessidades que os Estados tem de financiar seus gastos crescentes, alem de gerador de disparidades interestaduais de receita. Os dados nao parecem rejeitar a hipotese de que o imposto e mais eficaz em termos de receita nos Estados mais industrializados. O setor comercial, contudo, apresenta a maior relacao entre o ICM recolhido e a base tributaria (valor agregado bruto). O setor industrial favorece a arrecadacao, nao em virtude de uma alta aliquota efetiva,mas devido a uma forte base tributaria nos Estados mais ricos. Semelhantes observacoes sao validas para a arrecadacao dos setores industriais tradionais (de maior relacao ICM/base) em relacao aos modernos. A evasao de recursos provada pela sistematica do ICM, em decorrencia das transacoes interestaduais, em 1969, revelou-se bastante significativa em termos de receita nos Estados deficitarios no comercio, situando-se em proporcoes que variam entre 4% e 88% da arrecadacao, o que provoca serias distorcoes na alocacao de bens publicos entre as Unidades da Federacao. A regiao Nordeste sofre ... MenosNa primeira decada de implantacao, o Imposto sobre Circulacao de Mercadorias (ICM) afastou-se sensivelmente do modelo teorico basico, originalmente apresentado como paradigma para sua criacao. Este artigo tem por objetivo principal fazer um diagnostico empirico sucinto em torno daquele tributo, testando com isso algumas hipoteses usualmente defendidas, para depois analisar algumas alternativas propostas. Um dos resultados pouco alentadores e que o ICM e incapaz de atender as necessidades que os Estados tem de financiar seus gastos crescentes, alem de gerador de disparidades interestaduais de receita. Os dados nao parecem rejeitar a hipotese de que o imposto e mais eficaz em termos de receita nos Estados mais industrializados. O setor comercial, contudo, apresenta a maior relacao entre o ICM recolhido e a base tributaria (valor agregado bruto). O setor industrial favorece a arrecadacao, nao em virtude de uma alta aliquota efetiva,mas devido a uma forte base tributaria nos Estados mais ricos. Semelhantes observacoes sao validas para a arrecadacao dos setores industriais tradionais (de maior relacao ICM/base) em relacao aos modernos. A evasao de recursos provada pela sistematica do ICM, em decorrencia das transacoes interestaduais, em 1969, revelou-se bastante significativa em termos de receita nos Estados deficitarios no comercio, situando-se em proporcoes que variam entre 4% e 88% da arrecadacao, o que provoca serias distorcoes na alocacao de bens publicos entre as Unidades d... Mostrar Tudo |
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Palavras-Chave: |
Circulação de mercadorias; Finanças públicas; ICM; Mercadorias. |
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Thesagro: |
Imposto; Indústria. |
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Thesaurus Nal: |
Industry; Taxes. |
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Categoria do assunto: |
--
E Economia e Indústria Agrícola |
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Meio Norte / UEP-Parnaíba (CPAMN-UEPP) |
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Biblioteca |
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Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
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| Registros recuperados : 7 | |
| 1. |  | VIEIRA, L. V.; PRIMO, A. A.; MENEZES, A. S.; MELO, M. D.; GUEDES, F. L.; SOUZA, H. A. de. Avaliação das características biométricas, da biomassa e da clorofila de plantas de milho adubadas com composto orgânico e com fertilizante mineral. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS, 3., 2014, Sobral. Anais... Sobral: Embrapa Caprinos e Ovinos, 2014. p. 22.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Caprinos e Ovinos. |
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| 2. | | VIEIRA, L. V.; PRIMO, A. A.; MENEZES, A. S.; MELO, N. D.; GUEDES, F. L.; SOUZA, H. A. de. Avaliação das características biométricas, da biomassa e da clorofila de plantas de milho adubadas com composto orgânico e com fertilizante mineral. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS, 3., 2014, Sobral. Anais... Sobral: Embrapa Caprinos e Ovinos, 2014. p. 22. Suporte financeiro: CNPq e Embrapa.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Caprinos e Ovinos. |
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| 3. | | PRIMO, A. A.; VIEIRA, L. V.; MELO, A. D.; MENEZES, A. S.; GUEDES, F. L.; SOUZA, H. A. de. Avaliação do composto orgânico na produção de mudas de gliricídia. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS, 3., 2014, Sobral. Anais... Sobral: Embrapa Caprinos e Ovinos, 2014. p. 21.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Caprinos e Ovinos. |
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| 4. | | PRIMO, A. A.; MELO, M. D.; VIEIRA, L. V.; MENEZES, A. S.; PEREIRA, G. de A. C.; SOUZA, H. A. de. Composto orgânico proveniente de resíduos da criação e abate de pequenos ruminantes na produtividade do milho e N inorgânico do solo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA DO SOLO, 35., 2015, Natal. O solo e suas múltiplas funções: anais. Natal: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 2015. 4 f.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Caprinos e Ovinos. |
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| 5. | | MELO, M. D.; PRIMO, A. A.; PEREIRA, G. de A. C.; VIEIRA, L. V.; MENEZES, A. S.; SOUZA, H. A. de. Estado nutricional de plantas de milho adubadas com composto orgânico proveniente de resíduos da criação e abate de pequenos ruminantes, safra 2014. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIA DO SOLO, 35., 2015, Natal. O solo e suas múltiplas funções: anais. Natal: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 2015. 4 f.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Caprinos e Ovinos. |
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| 6. | | SOUZA, I. M. de; ALMEIDA, K. da S.; MELO, M. D.; ARAÚJO, F. M. L. de; MENEZES, A. S.; GUEDES, F. L. Desempenho de híbridos simples de milho para produtividade de grãos e forragem em região semiárida. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE RAÇAS NATIVAS: SUSTENTABILIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL, 1., 2015, Teresina. Anais... Teresina: SFA-PI: ABCPD, 2015. p. 268.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Caprinos e Ovinos. |
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| 7. | | SOUZA, M. C. M. de; LACERDA, C. F. de; MENEZES, A. S.; SANTOS, C. K. G. dos; ARAUJO FILHO, J. C. de; RIBEIRO, A. de A. Influência de sais no estado nutricional do noni em dois ambientes com e sem matéria orgânica. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO SOLO, 34., 2013. Florianópolis. Anais... Viçosa, MG: Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, 2013.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Solos. |
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