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Registro Completo
Biblioteca(s):  Embrapa Amazônia Oriental.
Data corrente:  10/02/2017
Data da última atualização:  19/05/2022
Tipo da produção científica:  Artigo em Periódico Indexado
Autoria:  SOUSA, R. S. de; SÁ, T. D. de A.; GUERRA, G. A. D.
Afiliação:  Rafaela Sales de Sousa, MESTRANDA UFPA; TATIANA DEANE DE ABREU SA, CPATU; Gutemberg Armando Diniz Guerra, UFPA.
Título:  Políticas públicas e normas sobre os usos da água: desafios e implementação no município de Igarapé-Açu/PA.
Ano de publicação:  2016
Fonte/Imprenta:  Contribuciones a las Ciencias Sociales, Ene./Mar. 2016.
Idioma:  Português
Conteúdo:  A abundância de água na Amazônia, trás a reflexão sobre o acesso desse recurso pela população, visto que apesar dos avanços na implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos, como a execução de outorgas, criação do sistema de informação de recursos hídricos e dentre outros avanços, ainda tem-se municípios limitados no acesso a essas ferramentas. Este artigo tem o objetivo de analisar e refletir sobre os principais entraves na implementação das normas e políticas públicas para os usos da água no município de Igarapé-Açu, precisamente nas comunidades Cumaru e São José, situadas na microbacia do Igarapé Cumaru, localizada na região nordeste do estado do Pará. Estas se caracterizam pela presença de agricultores familiares, descendentes de nordestinos que migraram para Amazônia Oriental em busca de melhores condições de vida. Para o desenvolvimento do estudo, têm-se como referência a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e suas ferramentas de gestão, consideradas um marco na gestão das águas no Brasil, assim como as portarias, leis, decretos e regulamentos em escalas federal, estadual e municipal que regem a captação, armazenamento, tratamento e usos dos recursos naturais, em especial a água. Pretende-se verificar a distância do que está expresso como política pública na legislação e o que está sendo praticado pelos órgãos competentes e pela população local. Apoia-se metodologicamente na pesquisa bibliográfica e documental, no que concerne as normas e experiências ... Mostrar Tudo
Palavras-Chave:  Lei das Águas; Normas; Usos da água.
Thesagro:  Agricultura Familiar; Políticas Públicas.
Categoria do assunto:  D Governo, Leis e Regulamentações
URL:  https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/155292/1/igarape.pdf
Marc:  Mostrar Marc Completo
Registro original:  Embrapa Amazônia Oriental (CPATU)
Biblioteca ID Origem Tipo/Formato Classificação Cutter Registro Volume Status URL
CPATU53304 - 1UPCAP - DD
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1.Imagem marcado/desmarcadoSOUSA, R. S. de; SÁ, T. D. de A.; GUERRA, G. A. D. Políticas públicas e normas sobre os usos da água: desafios e implementação no município de Igarapé-Açu/PA. Contribuciones a las Ciencias Sociales, Ene./Mar. 2016.
Tipo: Artigo em Periódico IndexadoCirculação/Nível: B - 2
Biblioteca(s): Embrapa Amazônia Oriental.
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