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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Amazônia Oriental. |
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Data corrente: |
20/10/2014 |
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Data da última atualização: |
19/10/2022 |
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Tipo da produção científica: |
Artigo em Periódico Indexado |
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Autoria: |
CARDOSO, L. F. C. e; SCHMITZ, H.; MOTA, D. M. da. |
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Afiliação: |
Luís Fernando Cardoso e Cardoso, UFPA; Heribert Schmitz, UFPA; DALVA MARIA DA MOTA, CPATU. |
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Título: |
Direitos entrelaçados: práticas jurídicas e território quilombola na Ilha do Marajó - PA. |
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Ano de publicação: |
2010 |
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Fonte/Imprenta: |
Campos: Revista de Antropologia Social, v. 11-, n. 1, p. 9-29, 2010. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
Apresentamos os resultados de uma investigação sobre o ordenamento e as práticas jurídicas da comunidade quilombola de Bairro Alto. Esta comunidade de aproximadamente 340 habitantes é localizada na Ilha do Marajó, no Estado do Pará. Buscamos compreender as formas de manutenção, organização e os laços de pertencimento ao território desta comunidade. Notou-se em pesquisa de campo que as práticas jurídicas locais se estruturaram desde o momento da formação da comunidade, gerando princípios de uso e usufruto que definem simbolicamente o território, território este que está ordenado a partir do processo de ocupação da terra e de um conjunto de relações sociais com os fazendeiros, com comunidades vizinhas e com o Estado. Analisaremos os entrelaçamentos de ordens jurídicas internas e externas à comunidade para a definição dos direitos socioterritoriais, e como isso manteve o território sob o domínio do grupo, mesmo diante de perdas de certas áreas, no confronto com sujeitos expropriadores. Ressalta-se, portanto, que o ordenamento jurídico da comunidade se formou por um processo influenciado pelas relações sociais com outros sujeitos. Nesse processo, o Estado é um agente importante com quem a comunidade estabelece diálogo para formação de seu ordenamento jurídico, mesmo que ele a tenha deixado à margem, nas bordas de suas ações políticas, jurídicas e sociais por grande parte da história do grupo. |
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Palavras-Chave: |
Comunidade quilombola; Direito socioterritorial; Ilha do Marajó; Pará; Práticas jurídicas; Território. |
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Categoria do assunto: |
B Sociologia Rural |
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URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/110237/1/22373-80814-1-PB.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Amazônia Oriental (CPATU) |
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