Data/hora: 04/06/2024 23:14:36

Biblioteca(s): | Embrapa Agricultura Digital; Embrapa Agroindústria de Alimentos; Embrapa Agropecuária Oeste; Embrapa Algodão; Embrapa Amapá; Embrapa Amazônia Ocidental; Embrapa Amazônia Oriental; Embrapa Arroz e Feijão; Embrapa Clima Temperado; Embrapa Cocais; Embrapa Florestas; Embrapa Gado de Corte; Embrapa Gado de Leite; Embrapa Mandioca e Fruticultura; Embrapa Meio Norte / UEP-Parnaíba; Embrapa Meio-Norte; Embrapa Pantanal; Embrapa Rondônia; Embrapa Solos / UEP-Recife; Embrapa Tabuleiros Costeiros; Embrapa Trigo; Embrapa Unidades Centrais; Embrapa Uva e Vinho.
Data corrente: | 06/06/2007
Data da última atualização: | 07/01/2014
Autoria: | VASCONCELOS, R. M. de.
Título: | Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético.
Ano de publicação: | 2012
Fonte/Imprenta: | Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2012
Páginas: | 45 p.
ISBN: | 978-85-7035-099-2
Idioma: | Português
Conteúdo: | Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão das autorizações exigidas pela legislação nacional; Transporte de amostras de patrimônio genético dentro do território nacional; Transporte de amostras de patrimônio genético para o exterior; Remessa de amostras de patrimônio genético dentro do território nacional; Remessa de amostras de patrimônio genético para o exterior; Regras e procedimentos para obtenção de autorização de acesso e de remessa de amostra de patrimônio genético; Orientações gerais.
Palavras-Chave: | Brasil; Legislação ambiental; Patrimônio genético; Propriedade industrial; Transporte de material genético.
Thesagro: | Genética; Legislação; Planta; Recurso genético.
Thesaurus Nal: | Environmental law; Genetic resources; Intellectual property rights; Laws and regulations.

Categoria do assunto:

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D Governo, Leis e Regulamentações
F Plantas e Produtos de Origem Vegetal
X Pesquisa, Tecnologia e Engenharia

URL: | http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/91362/1/Marco-Regulatorio-sobre-Transporte.PDF
Registro original: | Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE)

Exemplares:

CNPT - (38447-1) - EMB - FL - PP - FL-07333 -  - FL-07333 - DIS
CNPTIA - (17071-1) - EMB - FL - PP -  -  - 2012.00003 - DIS
CNPAF - (31860-1) - EMB - FL - PP - FOL 5587 -  - 2013.5587 - DIS
CPAMN - (28023-1) - EMB - FL - PP - FOL 02/13 -  - 2013.00002 - DIS
CPAO - (34494-1) - EMB - FL - PP - FOL 16675 -  - FOL 16675 - DIS
CPAF-RO - (16517-1) - ADD - FL - PP - FOL-8317 -  - FOL-8317 - DIS
CNPA - (27133-1) - EMB - FL - PP - FL 4126 -  - 001/13 - DIS
AI-SEDE - (54250-1) - UMT - FL - PP - 16465 -  - 16465 - DES
AI-SEDE - (54250-2) - UMT - FL - PP - E02986 - SNE - E02986 - DIS
AI-SEDE - (54250-3) - UMT - FL - PP - E02986 - SNE - E02986a - DIS
CNPUV - (14537-1) - EMB - FL - PP - FL01830 - Embrapa - FL01830 - DIS
CPACT - (16822-1) - EMB - FL - PP - 02100 -  - 2013.02100 - DIS
CPATU - (47269-1) - EMB - FL - PP - 10410 -  - 10410 - DIS
CPATC - (23263-1) - EMB - FL - PP - FL5263 -  - FL5263 - DIS
CNPGL - (20402-1) - EMB - FL - PP - FL 3500 P. 202 -  - 3500 - DIS
CPAA - (25409-1) - EMB - FL - PP - FOL9939 -  - FOL9939 - DIS
CPAA - (25409-2) - EMB - FL - PP - FOL10186 -  - FOL10186 - DIS
CNPGC - (15371-1) - EMB - FL - PP - FOL2826 -  - 2826 - DIS
CNPF - (50917-1) - EMB - FL - PP - FL1955 -  - 13.01955 - DIS
CPAMN-UEPP - (13355-1) - EMB - FL - PP - FL 021/2013 -  - FL021/2013 - DIS
CPAF-AP - (16232-1) - EMB - FL - PP - 08288 -  - 08288 - DIS
CPACP - (944-1) - EMB - FL - PP - 632.05 - V331m - FL00209 - DIS
CTAA - (12162-1) - EMB - FL - PP - FL 0302 -  - 2014.00012 - DIS
CNPMF - (30413-1) - ADD - FL - PP - FL/10115 -  - 2014.10115 - DIS
CNPS-UEPR - (900-1) - ADD - FL - PP - 632.05 - V331m - 2015.00838 - DIS
CNPS-UEPR - (900-2) - ADD - FL - PP - 632.05 - V331m - 2015.01896 - DIS
CPAP - (59668-1) - EMB - FL - PP - FL2016.00022 - o-5748 - 2016.00022 - DIS