Data/hora: 03/06/2024 18:31:23

Biblioteca(s): 	Embrapa Mandioca e Fruticultura.	
Data corrente: 	02/02/2007	
Data da última atualização: 	01/08/2017	
Autoria: 	SOUZA, M. L. C. de.	
Título: 	Licenciamento ambiental passo a passo no Estado da Bahia : normas e procedimentos.	
Ano de publicação: 	2002	
Fonte/Imprenta: 	Salvador: Centro de Recursos Ambientais, 2002.	
Páginas: 	136 p.	
Série: 	(Série Cadernos de Referência Ambiental, 10).	
ISBN: 	85-88595-09-5	
Idioma: 	Português	
Conteúdo: 	Licenciamento ambiental; Lei Estadual nº 7.799/01; A quem compete o licenciamento ambiental?; Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental da Bahia; Automonitoragem; Autorização ambiental; Anuência prévia; Prazos de análise pelo CRA; Revisão de condicionantes; Alteração de razão social; Transferência de licença; Classificação das atividades segundo o porte; Da remuneração; O licenciamento ambiental e as penalidades aplicáveis; Licenciamento ambiental passo a passo; Avaliação de impacto ambiental; O autocontrole ambiental da Bahia.	
Palavras-Chave: 	Licenças ambientais.	
Thesagro: 	Impacto Ambiental; Meio Ambiente.	
Categoria do assunto: 	--	
Registro original: 	Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF)	
Exemplares: 	CNPMF - (23252-1) - ADD - LV - PP - 363.7 - S719l - 2007.053 - DIS