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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Florestas. |
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Data corrente: |
21/08/2009 |
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Data da última atualização: |
25/08/2009 |
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Autoria: |
ROCHA, J. das D. de S.; SILVA, J. de A. |
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Título: |
As funções de estado na área florestal: suas interrelações com a Constituição Federal e com o Programa Nacional de Florestas. |
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Ano de publicação: |
2009 |
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Fonte/Imprenta: |
Floresta, Curitiba, v. 39, n. 2, p. 253-271, abr./jun. 2009. |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
As funções de Estado na área florestal, apresentadas por Silva (2001 e 2003), foram primeiramente
investigadas, contextualizando-se suas origens numa leitura do surgimento e evolução do Estado e das
suas inter-relações com a Constituição Federal brasileira de 1988. Em segundo lugar, investiga-se se
há correspondências entre as funções de Estado e o conteúdo de política pública florestal, expresso no
Programa Nacional de Florestas (PNF). Para efeito deste estudo, consideraram-se duas gestões de
governo: período 2000 a 2003 (PNF-2000) e período 2003 a 2006 (PNF-2004), tendo sido o programa
reafirmado no ano de 2004. Num terceiro momento, realizou-se uma pesquisa que consistiu na
aplicação de questionários a membros da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas
(Conaflor), sobre o atendimento das funções de Estado na área florestal. A pesquisa versa sobre as
perguntas ao entrevistado: se considera válida a função de Estado na área florestal ou não; se o Estado
vem cumprindo a referida função; se o PNF tem contribuído para que a função seja desenvolvida. As
principais conclusões são: as funções de Estado encontram sustentação constitucional; o PNF permeia
as funções de Estado na área florestal, embora não plenamente; os entrevistados reconhecem as
funções de Estado na área florestal como válidas, ainda que o Estado não as venha desenvolvendo na
sua plenitude. |
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Palavras-Chave: |
Estado; Função; Programa Nacional de Floresta. |
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Thesagro: |
Política Florestal; Setor Florestal. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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Marc: |
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520 $aAs funções de Estado na área florestal, apresentadas por Silva (2001 e 2003), foram primeiramente investigadas, contextualizando-se suas origens numa leitura do surgimento e evolução do Estado e das suas inter-relações com a Constituição Federal brasileira de 1988. Em segundo lugar, investiga-se se há correspondências entre as funções de Estado e o conteúdo de política pública florestal, expresso no Programa Nacional de Florestas (PNF). Para efeito deste estudo, consideraram-se duas gestões de governo: período 2000 a 2003 (PNF-2000) e período 2003 a 2006 (PNF-2004), tendo sido o programa reafirmado no ano de 2004. Num terceiro momento, realizou-se uma pesquisa que consistiu na aplicação de questionários a membros da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas (Conaflor), sobre o atendimento das funções de Estado na área florestal. A pesquisa versa sobre as perguntas ao entrevistado: se considera válida a função de Estado na área florestal ou não; se o Estado vem cumprindo a referida função; se o PNF tem contribuído para que a função seja desenvolvida. As principais conclusões são: as funções de Estado encontram sustentação constitucional; o PNF permeia as funções de Estado na área florestal, embora não plenamente; os entrevistados reconhecem as funções de Estado na área florestal como válidas, ainda que o Estado não as venha desenvolvendo na sua plenitude.
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Registro original: |
Embrapa Florestas (CNPF) |
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| Biblioteca(s): Embrapa Agricultura Digital; Embrapa Pecuária Sul. |
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| 3. | | BARROS, J. R. A.; SILVA, E. G. F.; SANTOS, C. B. dos; SILVA, J. de A.; SILVA, W. O. da; OLIVEIRA, A. R. de; ANGELOTTI, F. Initial establishment of cassava plants with increasing temperature. Revista de Ciências Agroveterinárias, v. 22, n. 4, p. 529-536, 2023.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 3 |
| Biblioteca(s): Embrapa Semiárido. |
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